ESPECIALIZAÇÃO
Especialização em Políticas Públicas

Disciplinas

2011 / 2012
Núcleo Contextual  -   MÓDULO  I – 120 HORAS 

Disciplina 1
Título: Introdução à Política e à Democracia
Carga horária: 30 horas      
Professor responsável: Eleonora Schettini
Ementa:
1)- Conceitos de Política, Poder, Estado, Mercado; 2)- Definição procedimental de democracia: custos internos, riscos externos, contextos decisórios, comitês (Sartori); 3)-  A democracia como um jogo em múltiplas arenas (Tsebelis); 4)- Democracia, autoridade e propriedade: Estado e mercado como diferentes mecanismos de alocação de recursos (Przeworski); 5)- Representação e Participação: os novos desenhos institucionais das democracias contemporâneas; instituições híbridas’; 6)- Executivo, Legislativo e Accountability: a distribuição dos poderes de agenda e de veto entre os atores; representantes, burocratas e cidadãos (Arnold; Przeworski); 7)- Accountability e Responsiveness: as relações entre demandas, políticas e resultados (Arnold).

Disciplina 2
 Título: Política Brasileira
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Vera Alice Cardoso Silva
Ementa:
Análise do desenvolvimento político brasileiro, ressaltando-se os processos e estratégias de passagem da política oligárquica à política competitiva; o destaque analítico será dado às concepções que predominam no âmbito das elites dirigentes relativas à função social do Estado e ao modo de implantação da cidadania no Brasil.

Disciplina 3
Título: Estado e Instituições Políticas no Brasil Contemporâneo
 Carga horária: 30 horas
 Professor responsável: Maria de Fátima Junho Anastasia
Ementa:
O curso tem início com uma discussão sobre o impacto das instituições sobre os resultados dos processos políticos e sobre os critérios que podemos utilizar quando da avaliação de arranjos institucionais em determinados países. A discussão sobre a democracia brasileira terá início com a análise de seus sistemas partidário e eleitoral, de forma a compreender o processo de constituição dos órgãos decisórios. O funcionamento de tais órgãos será detalhado através da análise das características do presidencialismo, das relações entre os poderes Executivo e Legislativo, do funcionamento e produção deste último poder, e do papel do Judiciário como instrumento de controle sobre o processo político. A seguir serão discutidos o federalismo brasileiro e suas implicações sobre a dinâmica política. O último item a ser tratado referir-se-á ao impacto da Constituição de 1988 e das reformas recentes sobre o Estado, bem como sobre suas relações com a sociedade. Ao final se procurará apresentar um quadro compreensivo sobre o exercício do governo democrático no Brasil.

Disciplina 4
Título: Análise de Políticas Públicas Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Flávia de Paula Duque Brasil
Ementa:
Introdução a conceitos e enfoques teóricos relevantes para o estudo empírico do processo de formulação e implementação de políticas públicas.

Núcleo Estrutural   -   MÓDULO II  - 120 horas

Disciplina 5
Título: Políticas Sociais
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Eduardo Meira Zauli
Ementa:
Análise da trajetória da assistência social no Brasil e sua efetivação por meio de políticas públicas; a ênfase será dada à identificação da regulamentação que define as estruturas, atores e meios para a realização de tais políticas;  será dado especial cuidado à identificação das relações entre os diversos tipos de políticas de assistência visando a identificar seu grau de congruência e eficácia no alcance dos objetivos pretendidos.

Disciplina 6
Título: Gestão Pública Contemporânea
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Magna Maria Inácio
Ementa:
O objetivo da disciplina consiste em discutir as novas tendências e paradigmas da gestão pública contemporânea, enfatizando as suas especificidades e analisando, particularmente, alguns temas da agenda da gestão pública democrática tais como: a idéia de governança, eficiência, governo eletrônico, transparência, accountability, parcerias com o setor privado, especialmente o 3º setor, participação e descentralização.

Disciplina 7
Título: A Cidade e as Políticas Públicas                 
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: João Gabriel Teixeira
Ementa:
As distintas concepções de cidade: Park, Lefebvre, Castells, Jordi e Borja. Os “lugares” da cidade: a cidade e o território (a distribuição desigual do espaço); a cidade e a produção (a produção e reprodução da força de trabalho; o intercâmbio e a troca); a cidade, a sociedade e a política (as relações de sociabilidade e as relações de poder); a cidade como relação da sociedade com o espaço (os conflitos de interesses dos diversos agentes da urbanização contemporânea). A sociedade organizada: movimentos sociais; associativismo; associações de bairros e de moradores. Complexidade e participação as negociações e parcerias urbanas. A relação entre exclusão social e globalização e as suas consequências sobre as políticas de gestão urbana. Estado/instituições/legislação urbana: Planos Diretores, Lei do Uso do Solo. O planejamento urbano participativo: planos estratéticos e planos integrados de reabilitação, revitalização e reurbanização.

Disciplina 8
Título: A Região e as Políticas Públicas
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Cláudia Feres Faria
Ementa:
As distintas concepções de região: do positivismo à articulação flexível. Espaços, regiões e territórios. Trajetória do desenvolvimento regional no Brasil. Efeitos da globalização na articulação dos territórios. Concepções e metodologias em Desenvolvimento Sustentável e sua aplicação às regiões. Estado, instituições e legislação para o desenvolvimento regional. A participação da sociedade civil. Articulações inter-municipais, políticas públicas e gestão regional. Orientações políticas para a gestão de problemas ambientais, como ênfase à questão contemporânea relativa aos direitos sobre a água. Bacias hidrográficas com unidades territoriais de planejamento e gestão.

Disciplina 9
Título: Formulação de Políticas Sociais
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Carla Bronzo Ladeira
Ementa:
Análise de paradigmas explicativos da gênese e processamento político das agendas relativas a politicas públicas; identificação dos atores políticos relevantes neste processo no contexto de suas vinculações institucionais.

Núcleo Integrador    -   MÓDULO III:

Disciplina 10
Título: Implementação e Monitoramento de Políticas Sociais
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: José Angelo Machado
Ementa:
Apresentação sistemática de modelos teóricos que fundamentam concepções de implementação e avaliação de políticas; ênfase à dinâmica institucional e à natureza dos atores que interagem na etapa da implementação visando a acentuar a importância desta etapa nos resultados das políticas preferidas.

Disciplina 11
Título: Políticas de Geração de Trabalho e Rendas
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Carlos Roberto Horta
Ementa:
A disciplina tem o objetivo de descrever e analisar as diferentes políticas de geração de trabalho e renda, a busca de inclusão produtiva e as experiências da economia solidária. Deverão ser focalizadas as experiências desenvolvidas pelos sistemas de cooperativas, os projetos que se definem pela formação de redes e projetos regionais de economia auto-sustentada, políticas de micro-crédito e de formação de cooperativas populares, além das propostas de reformulação em políticas tradicionais no combate ao desemprego. A discussão de fundo passa, necessariamente, pela referência à preservação ou construção da cidadania e dos direitos dos trabalhadores, através da produção de políticas de inclusão.

Disciplina 12
Título: Projetos em Políticas Públicas
Carga horária: 30 horas
Professor responsável: Vera Alice Cardoso da Silva
Ementa:
Identificação de áreas de intervenção social desejável que já são objeto de políticas públicas ou podem vir a ser alvo deste tipo de intervenção, visando a configurar projetos específicos que podem dar origem a monografias de conclusão de curso.

MÓDULO IV – 30 HORAS AULA

Disciplina única
Título: Elaboração de Monografia
Professores Responsáveis:
Ementa:
Orientação para a redação de projeto de monografia, a ser apresentado à Coordenação do Curso de Especialização em Políticas Públicas como requisito para a defesa de monografia.