A Teoria da análise do discurso, de Patrick Charaudeau, possibilita identificar algumas formas através pelas quais a criança e o adolescente infrator (1) são representados pela mídia impressa. Compreendendo o Jornal como portador de múltiplos significados delimitados pela estrutura do texto e contexto utilizado, esse estudo se propõe a análise das mensagens a fim de constatar se a mídia impressa ao produzi-las contempla ou negligencia determinadas fontes e o modo como isso é feito. Por meio da análise de algumas matérias verificamos se os discursos constituem elementos que denotam exclusão social e as circunstâncias em que os fatos são contextualizados.
Discurso, Mídia, Criança, Adolescente, Infrator
Aumenta consideravelmente o número de matérias nos jornais tendo como protagonistas da violência a criança e o adolescente (2). Cresce a “espetacularização” da mídia no que concerne a representação desses sujeitos ao praticarem atos infracionais. Ainda é tímida a presença da criança e do adolescente associada à cultura, arte, educação e ao entretenimento, o que nos leva a questionar se a mídia, enquanto formadora de opinião e fonte de informação, reforça a representação negativa desses sujeitos frente á sociedade. Algumas vezes essas representações se dão a ver de formas tão violentas que se assemelham aos crimes praticados pelos sujeitos dessa análise, á medida em que apresentam discursos reduzidos de contextualização e, com isso abrem precedentes para equívocos e preconceitos. A partir da premissa que a mídia é um espaço democrático, questionamos como pode contribuir na construção de uma sociedade menos discrepante, se ao lidar com as múltiplas identidades, como da criança e do adolescente reage com preconceitos, chegando a ponto de denegrí-los em seus discursos .
Como esse público “fraco” (CERTEAU, 1994) reage aos modos que seus discursos são incorporados pela mídia? De que forma a estigmatização pode afetá-los no convívio social? Como os sujeitos estereotipados na mídia são vistos pela sociedade? São vários os questionamentos. A proposta desse trabalho é lançar um olhar sobre as formas de representações da criança e do adolescente infrator que os discursos jornalísticos constroem. O objetivo é compreender se o jornal produz uma imagem negativa e desvalorizante dos mesmos e, contribui para reafirmar o entendimento pejorativo acerca deles construído. A justificativa foca-se no ato de evidenciar o comportamento preconceituoso que a imprensa mineira, via Jornal Estado de Minas (3), oferece a esses sujeitos, destacando os distintos modos de se tratar pobres, negros e favelados dos grupos dominantes. O conceito teórico que ampara esse estudo é a Análise do Discurso (TAD) de Patrick Charaudeau. Tal teoria (TAD) afirma que o enunciador traz sempre uma proposta de interferir na realidade do interlocutor por meio dos seus discursos. Ajuda a identificar as formas que os sujeitos sociais, criança e adolescente, são apresentados na mídia impressa para a sociedade, a perceber as relações que se estabelecem entre a construção discursiva dos sentidos numa dada sociedade e suas experiências sociais, políticas e culturais concretas. Pela TAD percebemos as inscrições de uma sociedade por meio da linguagem (4). A metodologia contemplou as notícias publicadas pelo Jornal Estado de Minas de Janeiro a abril de 2007 pela internet. O critério de pesquisa privilegiou a editoria Gerais. Os resultados revelaram que o tema mais abordado pelo jornal entre janeiro a abril de 2007 em relação a criança e adolescente, estava o crime. Foram encontrados 3003 documentos. A criança e adolescente relacioando a cultura, apenas 113 documentos. As razões podem ser diversas, desde o interesse do veículo em dar mais visibilidade à violência em detrimento a cultura, até a ausência de políticas sociais suficientes que dêem conta de inverter os dados. Caso a razão esteja no segundo caso, a opinião do Presidente Lula ao declarar os jovens mais vítimas que autores de atos infracionais se confirma (5). A falta de infraestrutura não deve justificar as práticas criminosas, mas é inegável acontecimentos dessa ordem atingem mais camadas populares que a elite. E quando ela é alvo, a mídia é bastante tendenciosa. Enquanto espaço público seu dever é desdobrar as informações, ampliar os entendimentos e enriquecer o debate na esfera pública (6), independente de classe, etnia, gênero ou raça. Os eixos que fundamentaram a análise das matérias foram:
I) O perfil da criança e do adolescente nas páginas policiais
II) Culpados ou Vítimas
Recorremos ao dicionário para consultar o verbo representar e encontramos as definições: imagem ou reprodução, denotar, descrever e significar (AURÉLIO.2001). Vivemos na sociedade das representações, tudo é símbolo, imagem, linguagem e, tudo significa. As representações sociais se estabelecem por meio desses símbolos e, através da linguagem codificada (palavras, gestos, imagens, sons), revela-se ao mundo. “A lógica simbólica que nos interessa aqui, trata-se da maneira que os indivíduos regulam as trocas sociais, constroem as representações dos valores que subjazem as suas práticas, criam e manipulam signos e, por conseguinte, produzem sentidos. Não deixa de ser paradoxal, no final das contas, que seja essa lógica que governe as demais” (CHARAUDEAU.2006). Significar o mundo, por meio da linguagem nos remete a uma sociedade estruturada sob fortes formas de poder dos quais as hierarquias elitistas emergem. É desse contexto de dominação que surge a mídia. Não nasceu de um vazio social. Resultou dos diálogos com hierarquias elitistas e com as desigualdades sociais no que oferecem de mais relevante. Tornou o cidadão refém pela forma que o representa ou pelo efeito que tal representação provoca. “Efeitos que se acham distantes de qualquer pretensão à informação” (CHARAUDEAU. 2006). Mesmo sendo “poderosa arma” das hierarquias, a mídia depende da vontade do coletivo para legitimá-la(CHARAUDEAU. 2006). A justiça criminal abriga três discursos, o racional. O contextual o psicopatológico. Cada um tem no cerne um modelo de ser humano e suas motivações para o crime. (DRIZEK, 49). Esse artigo foca no modelo contextual, sem deixar de atravessar ligeiramente pelos demais modelos.
O estatuto da busca da imparcialidade, objetividade, neutralidade e se ouvir os dois lados, no que confere à Teoria do Jornalismo, se confrontada com a teoria Semiolinguística deixa escapar a idéia de que na prática esses paradigmas não são eficazes. Para a TAD, os discursos surgem carregados de intenções e os sentidos dados às mensagens negam esses paradigmas. É por meio dos significados produzidos pelas representações que damos sentido à nossa experiência, ao que somos e ao que podemos nos tornar (WOODWARD. 2000). Pensar nos modos de ver o mundo e significar as coisas, já pressupõe a subjetividade. Relatar um fato perpassa antes pelo nosso próprio modo de ver e significar as coisas. Os sentidos dependem do contexto que estão inseridos.
um ato de linguagem carrega em si uma intencionalidade (a dos parceiros da troca comunicativa); inserido em determinada situação, portador de um propósito sobre o mundo, o ato de linguagem está na dependência da identidade desses parceiros, resultando de um desejo de influência por parte do sujeito-comunicante. (Charaudeau, 1995:101 apud Machado, Ida pág.48)
A forma como a identidade (7) da criança e do adolescente infrator aparece nas matérias, suscita de elementos passíveis de uma análise mais profunda. Merece ser investigada à luz da análise do discurso por se tratar de uma proposta que nos oferece recursos que ajudam a compreender como se dá a elaboração das mensagens nas instâncias do jornal e daí, apontarmos as marcas deixadas para a construção de sentido na realidade dos interlocutores. O esquema (ver quadro) proposto por Charaudeau dá idéia que os discursos estão envolvidos em dois processos de transformação: O situacional, que é o mundo e o discursivo, que, por meio da linguagem, visa significar o mundo. (cf. MACHADO, 2001). A partir dele compreendemos os discursos da criança e o adolescente, ao serem incorporados aos outros discursos mobilizados pelo jornal, são resultados de algumas interferências comunicacionais. Oferece-nos a compreensão do processo da linguagem como instrumento formado entre o sujeito comunicante (Euc) e o interpretante (Tui) configurado através da mise-em-scène, que configuram encenações que o Euc, usa para sustentar seu discurso perante o Tui.
O contexto de desigualdade social faz com que crianças e adolescentes, que vivem ás margens da sociedade, aprendam cedo a conviver com a violência e com o crime. Basta observar em nossa volta para comprovarmos isso. Conforme a figura 01, a violência praticada por crianças e adolescentes caiu no último ano no Estado de Minas Gerais. Apesar disso, o jornal espetaculariza, dando uma dimensão maior ao fato. A análise da imagem confere à criança e ao adolescente uma representação hostil. Mostrar um sujeito debruçado ao chão, com as mãos presas por algemas e umas listras (efeito de sombra) que implicitamente remetem às grades da prisão faz referência ao senso comum “ver o sol nascer quadrado”. figura 01
Alguns discursos repercurtem a indignação perante os crimes praticados por esses sujeitos e chamam atenção pela facilidade com que a redução da maioridade penal aparece nesses casos. É como se o aumento da repressão correspondesse ao controle da violência. A análise revela que o jornal cumpre papel de denunciador quando se trata de pobres e reivindicador de políticas educacionais, sem deixar de tocar na redução da maioridade penal se trata da elite. O discurso é pautado por inferências e atribuição de valores figura02. Crimes bárbaros acontecem cotidianamente sem contextualização e nem repercussão como houve no caso do João Hélio, garoto da classe média assassinado no Rio de Janeiro. As famílias dos infratores pobres, não se manifestam, ninguém os conhece ou discute suas origens. Os especialistas não analisam e a sociedade não é convocada para o debate. Quando atinge o pobre marginalizado, as fontes oficiais falam. Quando atinge a elite, falam os personagens envolvidos diretamente para garantir a alteridade. A mãe de João Hélio assumiu o discurso direto no impresso figura 03. Ainda nessa figura, o ECA recomenda que não publicar imagens ou relatos que possam colocar a criança, ou pessoas próximas em situações de riscos (mesmo com identidade omitida). Mas o Jornal protege a face do adolescente com um leve efeito tremido, certamente consciente que sua real identidade escapava. Intrigante nessa imagem a sensação de prazer do policial que aplica a “gravata” no adolescente. Parece sorrir. Os três sujeitos seguros pela garganta, pressupõem o impedimento a fala. Quais as marcas deixadas pelo jornal quando se decidu por divulgar essa foto?
A figura 04 não é o Jornal Estado de Minas e sim da rede ANDI, Mas comprova que as fontes mais ouvidas nas redações dos são oficiais. Os jornais negligenciam as famílias, a sociedade civil e até especialistas em casos “comuns”. Não há interesses em constextualizar os discursos das mães pobres que perdem seus filhos para a prisão. Nos discursos do jornal as crianças e adolescentes infratores são sujeitos “invisíveis”, não têem identidade decente. São apenas “MENOR”, “DELINQUÊNTE” e “INFRATOR”. Ver figura 05. Contextualizar pressupõe mais que noticiar os crimes e as circunstâncias em que os mesmos ocorreram. Contribui para qualificar o nível do debate na sociedade e chamar atenção para o alto índice de violência e suas complexidades, num âmbito em que a criança e o adolescente são os protagonistas. É tornar o discurso algo pensante seja por meio do implícito nas entrelinhas. O problema é que contextualizar tornou-se privilégio de uma classe. No caso João Hélio, os jornais ouviram os pais do garoto, abriram espaço para especialistas discursarem sobre o assunto, a sociedade civil protestou nas ruas e o crime ganhou visibilidade midiática em jornais e outdoors espalhados pelas cidades, inclusive em Belo Horizonte. O fato é que todos os dias morrem “João Hélios” pobres no país e a cobertura da mídia é tímida, senão nula. O texto “não-dito ainda que abafe certas vozes, permite o despontar de muitas perspectivas” são instigadores pelas reeleituras que possibilitam e podem surgir das intenções como do incosciente do enunciador. Quem pergunta? Seria o Jornal? O autor do Outdoor? A mãe de João Hélio? A sociedade? E para quem pergunta? Será para a mocinha da foto? O Leitor? Ver figura 06
Um estudo do OIT, Organização Internacional do Trabalho. Realizado em abril de 2002 apontou que o dinheiro não é a única explicação para a entrada das crianças no crime. Elas procuram as quadrilhas por se sentirem respeitadas, temidas e, inseridas. Em geral agem em companhia ou sob ás ordens de adultos. As necessidades que enfrentam podem responder pelo comportamento agressivo e hostil que manifestam. Na figura 06, isso fica claro. Na figura 07 o jornal estampa no título a qualificação estereotipante e sensacionalista. Não deixa claro o porquê a criança assassinou o pai. Apenas evidencia a espetacularização da tragédia. Não informa. Não contextualiza. Preocupa-se em denunciar. Diante desse contexto o infrator torna-se cada vez mais vítima, seja do sistema desigual, da mídia preconceituosa que incorre em discursos superficiais, da estigmatização social da sua cor, condição social inferior ou dos estereótipos que há acerca do local em que moram. Vítimas das (des)qualificações como “assassino”. A análise comprova que não se nasce infrator ou se torna por mero acaso. Há um contexto histórico-social de dificuldades, de sonhos castrados que nunca serão reais, envolvendo cada sujeito. Isso não aparece no jornal, mas as conseqüências disso são os estímulos que o veículo tem para vender mais um exemplar. Figura 08
A análise do discurso do jornal impresso se pautou em três fatores importantes: a identificação, a qualificação e a ação.
A identificação nos remete ao sujeito que normalmente vive em favelas ou regiões mais pobres de Belo Horizonte. Geralmente são negros e ainda não concluíram os estudos. Suas atitudes ao se verem fotógrafados pelos jornais é de resignação e vergonha, procurando esconder o rosto, baixando cabeça ou se colocando de costas .Quando ficam de frente, têem uma tarja preta nos olhos. A qualificação está nos conceitos utilizados pelo jornal para referir-se aos sujeitos criança e adolescente. Se os sujeitos são da classe média ou alta, os termos são menos estgmatizantes e, na maioria das vezes, os discursos dos pais, advogados e especialistas, são usadis em suas defesas. Na ação, há o freming (8), ou o enquadramento do texto imagético, a escolha das fontes, da melhor legenda, do lead e do texto escrito. É na ação que o discurso se concretiza, pois nela estão inscritas as intenções do veículo, independentemente se conscientes ou não. No caso das notícias analisadas a ação perpassa pela intenção do denuncismo. As fotos comprovam a ação praticada e legitima o discurso do enunciador. O lead é bastante apelativo e explora palavras que conclamam justiça e repressão.
A mídia não se interesse em tornar o discurso mais crítico do ponto de vista das mudanças necessárias, pauta-se no denuncismo e, enuncia um discurso estereotipante. A objetividade, imparcialidade e neutralidade são, as roupagens que o jornal usa paa se revestir das intenções que tem ao noticiar. As normas e regras não são válidas para todos os casos. O estudo concluiu que o jornal, em momento algum, privilegiou o contexto de miséria do qual originam esses atores e apontou como maior preocupação do veículo a notícia de gênero espetáculo, e não a informação contextualizada.
1 Aquele que pratica crime, delito ou contravenção penal. Cf, Estatuto da criança e do adolescente.
2 A criança é o indivíduo com até 12 anos incompletos e, adolescente indivíduo entre 12 e 16 incompletos – cf. Estatuto da Criança e do Adolescente .
3 A escolha do veículo deve-se unicamente ao fato de ser o principal jornal do Estado de Minas Gerais.
4 A língua é um sistema de representação que usa elementos como sons, palavras, notas, gestos, expressões, roupa – como parte de nosso mundo natural e material, para expressar ou comunicar um pensamento, um conceito: Nossa cultura é envolvida por todas essas práticas que necessitam ser interpretadas e significadas por outros. Os elementos são representações do que se quer dizer. (HALL1997:3)
5 O Presidente Lula no Relatório consolidado ao Comitê sobre Direitos da Criança, em Outubro/ 2003 cf. A criança e o adolescente na mídia - Especial ECA 15 anos
6 A esfera pública, não deve ser compreendida como uma instituição ou um espaço físico de encontro, mas sim como um procedimento, isto é, uma forma de ação que articule os sujeitos através da troca comunicativa de argumentos. (HABERMAS)
7 As identidades, para Freud, são formadas com base em processo psíquicos e simbólicos do inconsciente. Para Lacan é formada a apartir da relação com os outros, do “espelho” do olhar do outro. As identidades são mais produto de uma marcação da diferença e da exclusão do que signo de uma identificação em seu significado tradicional. (HALL. 2004)
8 Na definição de Gitlin “enquadramentos são entendidos como recursos que organizam o discurso através de práticas específicas (seleção, ênfase e exclusão) e que acabam por construir uma determinada interpretação dos fatos”
A criança e o adolescente na mídia – MG. Especial ECA 15 anos, 2006.
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