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Transexualidades/Transgenereidades e Saúde Pública no Brasil: entre a invisibilidade e a demanda por políticas públicas para homens trans

O projeto Transexualidades/Transgeneridades e Saúde Pública no Brasil: entre a invisibilidade e a demanda por políticas públicas para homens trans foi desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH) e pelo Departamento de Antropologia e Arqueologia (DAA), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenado pela professora Érica Renata de Souza, com participação dxs professorxs Marco Aurélio Máximo Prado (UFMG) e Paula Sandrine Machado (UFRGS), além de doutorandxs, mestrandxs e granduandxs, o projeto foi construído em parceria com homens trans, militantes e representantes do segmento, com o objetivo de mapear e analisar os contextos de vulnerabilidade e invisibilidade em que esses sujeitos estão inseridos. O ativista trans Leonardo Tenório foi um dxs principais colaboradxs no processo de estruturação e desenvolvimento da pesquisa, com quem o diálogo e a troca de experiências forneceu bases para a construção da proposta. Aprovado em dezembro de 2012, foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Partindo do pressuposto de que as iniciativas para as pessoas trans, nos campos do direito, saúde, educação, trabalho, assistência social e segurança pública encontram-se, ainda, geminais no Brasil, no caso específico dos homens trans estas estariam ainda menos em evidência. Embora não houvesse no país levantamento aprofundado sobre a população trans masculina, uma série de preocupações orientou o projeto, concernentes ao não reconhecimento das identidades de gênero desses sujeitos e de suas performances, à invisibilidade social e política enfrentada por eles, bem como às múltiplas formas e expressões de violência que os atingem diariamente.  Neste contexto, a proposta foi investigar a temática, tomando como foco principal a carência de visibilidade e o acesso limitado e/ou negado a políticas públicas de saúde integral e específica para homens trans.

Metodologicamente, a equipe realizou levantamento bibliográfico com relação ao tema das transmasculinidades, mapeamento de redes sociais (principal espaço de articulação entre eles), aplicação de questionários online e entrevistas semi-estruturadas. Participaram da pesquisa homens trans/transmasculinos residentes nas capitais ou regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Campinas (SP). Os questionários estiveram disponíveis para serem respondidos na página http://www.pesquisahomenstrans.com.br/, entre 26 de janeiro a 30 de julho de 2015, e o total de questionários válidos, segundo os critérios de elegibilidade da pesquisa, foi de vinte e oito (28). O relatório aqui publicado refere-se às descrições dos dados coletados via questionários e a partir dos quais se pretendeu fornecer uma análise estatística ao público, sob as formas de gráfico e tabela.

 A partir dos questionários, alguns interlocutores foram selecionados para as entrevistas a fim de aprofundar a discussão sobre as demandas e elaboração de políticas públicas no campo da saúde para o grupo em questão. Também foi realizada observação participante em eventos e encontros promovidos por Homens Trans, nos quais a participação de membros da equipe foi articulada previamente com os responsáveis pela organização das atividades e com os movimentos sociais. Fizeram também parte da metodologia: realização de reuniões mensais com homens trans em BH (organizadas pela equipe da pesquisa), participação em reuniões mensais do Centro de Referência LGBT de Campinas e participação em eventos acadêmicos sobre o tema. A pesquisa também contou com a colaboração do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), que através de sua rede de contatos e ativistas possibilitou importantes articulações junto aos homens trans, constituindo-se também em canal de acesso privilegiado às discussões e reflexões mais atuais acerca do tema. 

Nossos objetivos começam com a busca de uma identificação do perfil socioeconômico de transexuais masculinos (moradia, renda, escolaridade, profissão, situação familiar, acesso à saúde); passando por questões relativas ao processo de mudança da identidade de gênero; circunstâncias e motivos pelos quais se submeteriam – ou não – às intervenções corporais; questão do nome social; violências e discriminações a que homens trans estão submetidos; para, finalmente, aprofundar na questão do acesso à saúde. A fim de alcançarmos tal objetivo, investigamos as principais formas pelas quais homens trans tem acesso aos equipamentos da rede de saúde pública, as insuficiências do serviço de saúde em atender tais indivíduos, problemas sofridos em função do não acesso aos tratamentos de saúde e suas principais demandas.  

Esperamos que os dados quantitativos aqui apresentados contribuam para o processo de reconhecimento das diversas demandas sociais no âmbito das políticas públicas e do direito para esta população. Os gráficos fornecem um mapeamento primeiro, enquanto as considerações finais apontam para outras questões mais profundas, cujas análises estão ainda em andamento e que, portanto, serão oportunamente publicadas. 

  

Coordenadora: Profa. Dra. Érica Souza (NUH/DAA – UFMG)

Professorxs pesquisadorxs: Prof. Dr. Marco Aurélio Máximo Prado (NUH/PSI – UFMG) e Profa. Dra. Paula Sandrine Machado (UFRGS)

Colaboradorxs: Igor Ramon Lopes Monteiro (UFMG) e Leonardo Tenório

Doutorandxs: Leonel Cardoso dos Santos (Psicologia Social) e Rafaela Vasconcelos Freitas (Psicologia Social)

Mestrandxs: Guilherme da Rocha Campos (Antropologia Social), Lorena Hellen de Oliveira (Antropologia Social) e Sofia Gonçalves Repolês (Antropologia Social) 

Graduandxs: Gustavo Ramos Rodrigues (Antropologia), Joicinele Alves Pinheiro (Ciências Sociais), Marina Luiza Nunes Diniz (Psicologia), Sara Silveira Soalheiro (Ciências Sociais) e Shirlei dos Reis Ribeiro (Antropologia)