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Dispositivos socioeducativos, biopolítica e governamentalidade

Data: 26/09/2013

Patrícia Rocha Lustosa

RESUMO

Os dispositivos de saber-poder presentes na mecânica disciplinar, na biopolítica e na governamentalidade são modais de análise que usamos neste trabalho para investigação dos processos de subjetivação engendrados no universo da internação de adolescentes autores de ato infracional em Minas Gerais. No campo disciplinar, trata-se do esquadrinhamento e da docilização dos corpos para comporem a engrenagem social de mais-produção, cuja meta é a chamada ortopedia social. O filósofo Michel Foucault asseverou que o poder disciplinar não era suficiente para explicar novos elementos da cartografia social. Destarte, em 1976, surgem indicações sobre a biopolítica como tecnologia de poder que extravasa a mecânica dirigida ao corpo, donde se vislumbra um poder que age sobre a vida, ou seja, atua no corpo coletivo, na população. Entram em cena as tecnologias de cuidado, o controle da saúde e os processos de multiplicação da vida. Ademais, aprimoram-se tecnologias de segurança que atravessam os muros do cadafalso e são incutidas em todos os âmbitos da gestão urbana sob as insígnias da polícia e da estatística ou aritmética política. Por fim, Foucault aproxima a biopolítica da governamentalidade, explicitando como a arte de governar conecta-se a todos os indivíduos e a cada um em particular, a partir da prática pastoral de condução das condutas, como também por uma razão de Estado, que perenemente atualiza suas estratégias de controle. Os modelos liberal e neoliberal alimentam tanto a postura do Estado que acolhe o homem de sucesso, o self made man, como a legitimação do poder de tutela desse Estado sobre determinados grupos, sobremaneira as classes pobres e subalternas da sociedade. Os dados da pesquisa provêm de reflexões sobre os dispositivos de sequestro que legitimam e aprimoram, até hoje, o modelo de internação de adolescentes. O olhar sobre a privação de liberdade, especialmente quando inventariamos a rotina institucional e a fala dos atores, mostrou-nos como esse dispositivo se atualiza, suplantando o controle dos corpos dos internos por ações do funcionário pastor, desde a primeira gestão daquela instituição, e conduz, finalmente, ao enlace entre disciplina, biopolítica e governamentalidade na produção da periculosidade juvenil e dos dispositivos socioeducativos que mesclam um Estado-providência pastoral e um Estado-punitivo de coortes da juventude pobre, que pautaram a construção da categoria biopolítica da insegurança.

Palavra-chave: Dispositivo socioeducativo; Poder disciplinar; Biopolítica; Segurança; Governamentalidade; Biopolítica da insegurança.

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Fundamentos da autoridade profissional: o caso dos executivos frente ao paradigma clássico das profissões

Data: 07/06/2013

Adriana Venuto

Resumo

Esta tese toma como objeto de estudo o universo profissional dos executivos a fim de compreender os princípios que fundamentam sua autoridade profissional e analisar em que medida eles assumem a mesma natureza e função daqueles apontados pelo modelo clássico deprofissões. Nossa proposição central é de que o modelo clássico não consegue explicar situações em que a conquista de autoridade segue outros cursos que não foram previstos no modelo clássico. Os três argumentos centrais sustentam a este modelo. Primeiro, o fato dosexecutivos acionarem repertórios de saber não incluídos nos corpos de conhecimento formalizados diminui a importância do conhecimento teórico formal no exercício profissional e, por conseguinte, seu peso na construção da autoridade profissional. Segundo, a ausência de controle jurisdicional não desqualifica os executivos. Em oposição ao fechamento do mercado coloca-se o princípio da livre competição, que é defendido pelo grupo como a forma mais eficiente de escolher o profissional mais qualificado. Esse princípio ajuda a alimentar a idéiade que os executivos são indivíduos dotados de qualidades pessoais excepcionais que os habilitam para o exercício da profissão. Terceiro, ao se posicionarem como atores centrais na criação e transformação dos referenciais simbólicos do campo da gestão, os executivos são capazes não somente de controlarem sua base de conhecimento como de gerar dependência e elevar o potencial legitimador do seu sistema para além do campo da gestão.

Palavra-chave: Sociologia; Profissões; Mercado de trabalho

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Nas travessias da interface: as novas formas da vida social em rede

Data: 05/04/2013

Cristina Petersen Cypriano

Resumo

A ampla propagação do uso das tecnologias de informação ecomunicação conectadas em rede repercute em significativas inovações nas formas de vida social e individual. Desde as primeiras apropriações sociais da Internet até a recente prática da conectividade sem fio vem ocorrendo um processo de intensificação nos modos de relação com os aparelhos de conexão em rede. Isso corresponde a um aumento do número de indivíduos provenientes de diversos contextos socioculturais que se servem desse gênero de tecnologia na condução da vida cotidiana, como também diz respeito à multiplicação das atividades que envolvem esse tipo de meios. Tamanha generalização da convivência com essas tecnologias implica em um aprofundamento da intimidade com que os indivíduos se relacionam com elas. No cerne de todo esse processo são realizadas as múltiplas travessias da interface que os aparelhos tecnológicos dispõem entre o mundo físico e o mundo digital. Nessas travessias são forjadas dinâmicas muito particulares, como a colaboração e a sociabilidade em rede. É também por elas que os fluxos digitais circulantes pelas redes tecnológicas passam a integrar cada vez mais o prosseguimento das rotinas que transcorrem no ambiente físico. Desse modo vêm sendo configuradas novas formas de vida social em rede, junto às quais se vê surgir novas experiências de individualidade.

Palavra-chave: Sociologia

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O bom gosto pelas margens: motivações sociais no consumo de produtos piratas

Data: 27/02/2013

Alexandre Gouvêa Ladeira

Resumo

O objetivo da presente investigação consiste em compreender algumas das motivações que exercem influência sob o sentido da ação consumidora dos indivíduos levando-os à opção pelos produtos provenientes do mercado da pirataria em contextos nos quais existe a possibilidade de escolha por bens originais. Para tanto, pode-se dizer que esse trabalho encontra-se dividido em três grandes blocos, cada qual enfocando assuntos específicos, mas que são todos convergentes ao final. Sendo assim, o primeiro bloco procura, partindo do processo de consolidação da chamada cultura de consumo e da crescente precarização da esfera do trabalho, mostrar uma possível imbricação desses dois fenômenos no desenvolvimento da indústria da pirataria. O segundo bloco, por sua vez, visa sintetizar algumas perspectivas sociológicas já consolidadas e que tentam dar conta de explicar o comportamento consumidor, perspectivas essas descritas ao longo de três capítulos cada qual abordando uma tradição ou corrente específica. Já o terceiro bloco apresenta uma investigação de caráter empírico junto a um grupo de consumidores de pirataria, visando uma melhor compreensão de seus discursos e ações e comparando-os, em perspectiva, aos modelos abstratos já existentes na teoria social. Partindo do pressuposto de que as motivações para esse consumo não se restringem a questões de cunho puramente econômico, aqui se pretende apontar quais são as outras razões que impulsionam o consumidor nessa direção, algo que tem feito desse mercado uma realidade em constante processo de expansão. Além disso, aqui se espera descobrir em que medida podem ser os modelos teóricos já existentes preditivos para explicar também o comportamento do consumidor de pirataria, ou se pelo contrário estão eles estanques, algo que demandaria, acerca desse sujeito, todo um novo exercício de teorização.

Palavra-chave: Sociologia

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De encurralados pelos parques a vazanteiros em movimento: as reivindicações territoriais das comunidades vazanteiras de Pau Preto, Pau de Légua e Quilombo da Lapinha no campo ambiental

Data: 11/05/2012

Felisa Cançado Anaya

Resumo

Os processos que possibilitaram a construção de um movimento social e político de reinvindicação territorial específico no Norte de Minas, denominado por seus atores de Vazanteiros em Movimento, são objeto de estudodesta tese. Constituído pelas comunidades vazanteiras de Pau Preto, Pau de Légua e Quilombo da Lapinha, tal movimento se originou com o processo de encurralamento e expropriação territorial consequente à sobreposição de Unidades de Proteção Integral (UPIs), na modalidade de parques, em seus territórios tradicionais. Assim, a criação dos Parques Estaduais Verde Grande, Lagoa do Cajueiro e Mata Seca, condicionantes ambientais à expansão da etapa 2 do projeto de fruticultura irrigada Jaíba, evidenciaram, nesta tese, as contradições das políticas de conservação ambientalque atuam a reboque da racionalidade econômica capitalista e geraram conflitos sócio-ambientais que levaram tais grupos a se mobilizarem e se articularem politicamente em defesa de seus territórios. Diante desse contexto, tais processos de construção e mobilização política são analisados. Eles revelam a participação das entidades sociais da região que contribuíram para a auto-afirmação identitária desses grupos, para a troca de experiências de lutas sociais com outras coletividades da região e para a aproximação de distintos atores institucionais e civis, que permitiram aos Vazanteiros em Movimento avançarem da condição de Encurralados pelos Parques e incorporarem capital cultural e técnico às suas reivindicações territoriais. Nessa perspectiva, a apropriação do discurso e dos instrumentos jurídicos próprios do campo ambiental contribuiu para a caracterização de um processo de ambientalização de suas lutas sociais, permitindo aos Vazanteiros em Movimento disputarem nesse campo projetos alternativos de sustentabilidade e conservação da natureza, associados às suas tradições locais e visão de mundo.

Palavra-chave: Campo ambiental; Encurralamento; Unidades de conservação; Território.

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Polícia preventiva: avaliação do processo de implementação do Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco no aglomerado Palmital em Santa Luzia Minas Gerais

Data: 29/02/2012

Simone Maria dos Santos

Resumo

O estudo buscou avaliar em que medida o processo de implementação do Grupo Especializado no Policiamento em Áreas de Risco (GEPAR) esteve voltado para o desenvolvimento de uma modalidade de policiamento preventivo, nos moldes do policiamento comunitário, sendo a atuação do grupamento diferenciada em termos da filosofia, da estratégia organizacional e da utilização da ferramenta de solução de problemas. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os policiais que compõem o grupamento, seus superiores diretos e as principais lideranças comunitárias do aglomerado Palmital. Foram aplicados questionários aos jovens que participam das oficinas do programa Fica Vivo! na localidade e também realizada pesquisa documental. O período de 2005 a 2006 não foi propício para que todas as fases do processo fossem implantadas de acordo com o protocolo prescrito e não houve uma mudança substantiva na relação entre o grupamento e a comunidade. Diferentemente, em 2007, os dados apontaram mudanças genuínas na percepção dos policiais quanto à atuação do grupamento na comunidade e a percepção dos atores que compunham o Grupo Gestor Fica Vivo!/Palmital era de que eles trabalhavam em parceria com os policiais do grupamento, confiavam em atuação e informavam sobre a dinâmica criminal na localidade, além de efetivamente participarem do planejamento operacional do grupo a partir da estratégia de solução de problemas. Nesses termos, no período, o processo de implementação do GEPAR esteve voltado para o desenvolvimento de uma modalidade de policiamento nos moldes do policiamento comunitário. Assim, foi possível ressaltar vários avanços do grupo: correlação positiva entre a presença do grupamento na localidade e o aumento da sensação de segurança dos representantes das principais instituições da área e dos jovens que frequentam as oficinas do programa Fica Vivo!; impacto positivo do policiamento desenvolvido pelo GEPAR na imagem que a maioria dos representantes das instituições tinha em relação à polícia e à percepção de que os policiais trabalham visando melhorar a qualidade de vida dos moradores; melhora na percepção dos policiais em relação à dificuldade do GEPAR em levantar informações na comunidade; aspectos positivos na reorientação das atividades de patrulhamento para enfatizar serviços não emergenciais e na descentralização do comando. Não obstante os avanços no período supracitado, a partir do final de 2007, os atores envolvidos no processo de implantação destacaram uma falta de continuidade das ações que tinham tido como corolário resultados positivos para a localidade e apontaram diferentes fatores que dificultaram a continuação da efetividade da estratégia de policiamento comunitário tais como: má gestão dos equipamentos destinados ao grupamento; inobservância do prescrito na instrução 02/2005, no que diz respeito à forma de recrutamento, seleção e formação dos policiais do GEPAR; grande rotatividade dos policiais; o policiamento não era realizado somente na área de responsabilidade territorial do grupo; as reuniões de intervenção estratégicas foram interrompidas por um longo período, além do fato de elas não incorporarem discussões sobre problemas não diretamente criminais. Em síntese, como conclusão, tem-se que a atuação do grupamento, nos moldes do policiamento comunitário no Palmital, variou ao longo do tempo, desde o início do trabalho do grupo.

Palavra-chave: Prevenção; Policiamento Comunitário; Áreas de Risco.

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