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 Revista Psicologia Política > Vol. 7, N° 13 (2007) open journal systems 

 

 

artigo

 

ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: PROCESSOS DE EXCLUSÃO E FORMAS DE SUBJETIVAÇÃO

 

Ana Luiza de Souza Castro

Pedrinho Arcides Guareschi

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

 

Resumo: O presente artigo visa problematizar o conceito de adolescência na contemporaneidade e discutir os efeitos dos processos de exclusão social nas formas de subjetivação dos adolescentes considerados autores de atos infracionais. Após breve contextualização dos paradoxos da contemporaneidade, discute-se o conceito de adolescência, mostrando que este é uma construção sócio-histórica. Analisa-se a seguir o significado do cometimento do ato infracional para esses adolescentes, mostrando finalmente, suas formas de subjetivação.

Palavras-Chave: adolescência, atos infracionais, processos de exclusão, formas de subjetivação.

 

THE TRANSGRESSOR ADOLESCENT: MANNERS OF EXCLUSION AND SUBJECTIVE FORMS OF EVERYDAY EXPERIENCIES

Abstract: The transgressor adolescent: manners of exclusion and subjective ways of everyday experiencesThis article intends to question the contemporary concept of adolescence and it also discusses the effects of social exclusion processes from the point of view of the adolescents considered guilty of infractions. After brief contextualisation of the paradoxes of the contemporary thinking, the concept of adolescence is discussed and as a result a social - historical construction of the concept is revealed. Afterwards, the meaning of the acts of to these adolescents is analyzed showing their ways of understanding their of being in society.

Key words: infractions; adolescence; social exclusion; ways of internalization

 

1. Introdução

A contemporaneidade é caracterizada por um enorme paradoxo. Por um lado, os avanços tecnológicos, a velocidade dos micro-computadores, a globalização e a virtualidade abrem-nos inumeráveis novas possibilidades. Mas em contrapartida, causam-nos também sofrimento e angústia. Vivemos em um mundo de relações cada vez mais fugazes, provisórias, tênues, onde a perda de controle sobre o futuro é um sentimento constante.

Vislumbramos um período de descompasso entre as fortes e constantes transformações técnico-científicas e as condições de vida em nosso planeta: desequilíbrios no meio ambiente, nas relações sociais e na subjetividade. Há uma crise, um embaralhamento em nossas “certezas”, uma sensação de perda irreparável, um desarranjo nos modos de existir contemporâneo (Guattari, 1991). Experenciamos um mundo em rede e de relacionamentos virtuais, onde tudo é mais fluido, líquido. Nossas relações funcionando mais na ordem da impermanência, forma que podemos nos conectar e desconectar a todo instante (Bauman, 2004). Junto a isso, a subjetividade passa por um processo de modelização que não depende necessariamente de um controle das superestruturas da sociedade (macropolítica), mas, também, de uma produção do desejo em nível micropolítico[1] que diz respeito aos comportamentos, à sensibilidade, à percepção, à memória, às próprias relações sociais, às relações sexuais, etc (Guattari & Rolnik, 1986).

Neste sentido, podemos perceber que as relações de poder se fazem mais efetivas do lado de quem processa, detém e produz informação, é mais veloz e possui maior capacidade de consumir. Consumir marcas, muitas marcas. O crescimento astronômico da riqueza e da influência cultural das corporações multinacionais origina-se na idéia aparentemente inócua, desenvolvida em meados da década de 1980, de que as corporações de sucesso deveriam produzir principalmente marcas e não produtos (Klein, 2002). Conseqüência que podemos observar quando o adolescente relata ter roubado, não um tênis, mas sim um Nike ou quando se queixa de não possuir dinheiro para comprar, não simplesmente roupas, mas roupas de marcas. O que está posto para se consumir em grande escala são as formas de existência: os produtos vêm carregados de um modo de ser.

Seremos todos consumidores de marcas e não de produtos? A globalização deixa de fora ou marginaliza dois terços da população mundial. Ou seja, a ampla maioria dos habitantes do planeta está excluída, está fora do mundo do consumo. Não usufrui seus benefícios, ou o faz de uma forma rebaixada (Bauman, 1999). O que se pode observar, por exemplo, quando um jovem de periferia, de forma artesanal, tatua uma marca de consumo em seu corpo, já que não pode consumi-la efetivamente?

A sociedade pós-moderna[2] possui pouca necessidade de mão-de-obra industrial em massa e de exércitos recrutados, precisando, então, engajar seus membros no papel de consumidores. Bauman (1999, p.88-89) situa da seguinte forma o grande dilema da atualidade: “se é necessário consumir para viver ou se homem vive para poder consumir”. Este é um mundo onde o conceito de cidadania se expressa cada vez mais a partir da figura do consumidor: enquanto os direitos sociais se esgarçam, os dos consumidores se afirmam e, na contramão da desregulamentação, são codificados[3].

No Brasil, assim como em outros países caracterizados pela abismal injustiça social, a situação não é diferente. José Castello, na apresentação do livro A ética e o espelho da cultura, de Jurandir Freire Costa (1994), afirma que “quatro atributos, todos detestáveis, compõem o perfil da cultura brasileira hoje: o cinismo, a delinqüência, a violência e o narcisismo” (p.9). Trata-se de uma sociedade cada vez mais pautada pela obtenção de bens, por valores absolutamente individualistas, onde a violência é cinicamente apresentada como se fosse algo externo ao nosso modo de ser e de estabelecer relações, como também, que os atos violentos fossem de exclusividade dos pobres. Neste sentido, podemos pensar que alguns são responsabilizados individualmente por sintomas sociais e pelo mal-estar em que vivemos. Exemplo disso é a culpabilização da juventude brasileira pelo aumento da violência e da criminalidade, como se percebe cotidianamente nos discursos veiculados pela mídia. Estudos, como o realizado por Waiselfisz (2002), nos demonstram justamente o contrário: a juventude brasileira é a parcela da população que mais sofre e morre em decorrência de situações violentas. Em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, os homicídios são responsáveis por mais da metade das mortes de jovens.

Em relação aos adolescentes considerados autores de ato infracional, a vivência de situações de violência caracteriza-lhes o cotidiano, tornando-os não somente vítimas, mas também causadores de atos de violência. Os jovens provenientes das camadas mais pobres sofrem particularmente porque são excluídos do acesso direto às marcas mais caras do mercado e das políticas públicas capazes de, ao menos, criar uma expectativa razoável de inserção nele. Assim, a violência pode ser pensada como uma forma de resistir às injustiças e ascender ao mundo do consumo.

É nesse contexto da contemporaneidade - a violência, o consumismo e a desigualdade social - que pretendemos discutir a adolescência e os adolescentes considerados autores de ato infracional no Brasil. Procuramos problematizar a adolescência e o ato infracional, compreendendo-os como socialmente construídos e como sintomas de uma sociedade que se pauta no individualismo consumista.

 

2. Inventa-se a Adolescência?

Ser adolescente hoje é mais difícil do que há duas décadas? A adolescência é um período do desenvolvimento humano e universal ou uma construção sócio-cultural? A partir dessas questões, procuraremos pensar o que é a adolescência na contemporaneidade.

Na modernidade, a infância e a juventude foram consideradas estágios perigosos e frágeis da vida dos sujeitos, tendo como conseqüência a probabilidade de estes virem a contrair "doenças do corpo e da mente, perversão sexual, preguiça, delinqüência, uso de tóxicos, etc" (Groppo, 2000, p.58). Essa concepção colaborou - e segue colaborando - para o incremento do isolamento, vigilância e esquadrinhamento dos indivíduos durante a infância e juventude.

As ciências médicas criaram a concepção de puberdade acentuando as transformações corporais; a sociologia trabalhou com a concepção de juventude, considerando-a um período de intervalo entre as funções sociais da infância e do mundo adulto. Já a psicanálise, a pedagogia e a psicologia criaram uma concepção relativa a um conjunto de mudanças na personalidade, na mente ou no comportamento do sujeito que se torna adulto, a qual foi chamada de adolescência - expressão que, no contemporâneo, traz uma conotação de conflitos e dificuldades inevitáveis e de não submissão às regras sociais (Groppo, 2000).

A psicologia, principalmente as teorias do desenvolvimento, tem tido um papel decisivo na tentativa de normatização e classificação dos comportamentos ditos adolescentes e na identificação e tratamento da adolescência fora da norma. Os diferentes enfoques têm em comum a idéia de uma crise, afirmando que a adolescência é um momento decisivo para a vida do sujeito (Aberastury & Knobel, 1981) e que esta seria a coexistência e o confronto entre aspectos infantis e adultos, gerando conflitos inevitáveis (Marchevskyd, 1994). Rassial (1999) descreve essa espécie de limite entre dois mundos em que o adolescente é situado:

O duplo aspecto da adolescência, de ser ao mesmo tempo limite e período, determina a organização do que se pode chamar de crise formal da adolescência: um limite entre dois estatutos, um regendo a criança que brinca e aprende, outro o adulto que trabalha e participa da reprodução da espécie; um período de indecisão subjetiva e de incerteza social, durante o qual a família e as instituições exigem, segundo as circunstâncias, que o sujeito se reconheça como criança ou como adulto (Rassial, 1999:58).

 

De acordo com o Comitê sobre Adolescência dos Estados Unidos, o término da adolescência se daria em cinco situações, quais sejam: pelo alcance da separação e independência em relação aos pais; pelo estabelecimento da identidade sexual; pela submissão ao trabalho; pela capacidade de relações duradouras e de amor sexual, terno e genital, nas relações heterossexuais e pelo regresso aos pais numa nova relação baseada numa igualdade relativa (Levisky, 1995). Tais definições nos remetem a uma idéia de que a adolescência é construída e significada na e pela cultura. Com efeito, a guiar-se pelo que estabelece o comitê estadunidense, grande parte da população mundial não sairia jamais da adolescência, seja em função de dificuldades econômicas, pela diversidade cultural ou pela possibilidade de diferentes orientações sexuais.

Assumimos a noção de adolescência como um conceito relativamente recente que designa, não um período natural do desenvolvimento, mas sim um momento significado e interpretado pelo homem. Sujeito, dessa forma, a diferenças culturais e de classes sociais (Ozella, 2004). A antropologia, através de Margareth Mead (1945), já questionara a universalidade dos conflitos adolescentes, ao estudar uma sociedade primitiva com estrutura familiar, economia e cultura peculiares.

Pode-se, também, analisar a questão do ponto de vista absolutamente econômico. Para a classe não proprietária[4], a entrada no mundo adulto ocorre quando o adolescente passa a ter capacidade de obter dinheiro para responder com alguma eficiência à necessidade de auxiliar no sustento ou na necessidade de consumo de seus familiares. Tal acontecimento é muito desejado pelo próprio adolescente e ocorre prematuramente em relação aos padrões da classe mais favorecida, ou seja, aos padrões ligados à economia.

A infância, a juventude e a terceira idade foram, em um primeiro momento, fenômenos vividos pela aristocracia e a burguesia. Somente depois foram vivenciados pela classe trabalhadora. O entendimento típico da juventude está intrinsecamente ligado à visão ocidental, masculina, urbana e branca (Groppo, 2000). Torna-se importante, então, olhar a maneira como a juventude empobrecida vivencia a adolescência e este papel social. Adolescentes considerados autores de ato infracionais, quando descrevem o que entendem por adolescência, fazem essa relação com o contexto do qual se encontram excluídos, exemplificando a construção social da adolescência da qual falamos:

Eu acho que não sou adolescente, tenho muitas responsabilidades (17 anos; possui uma companheira há dois anos e uma filha de cinco meses. Sustenta além delas, duas enteadas, a avó e dois irmãos. Trabalha desde os 14 anos).

 

É uma fase da vida até os dezoito. Depois a gente tem que ter cabeça pra saber o que não pode fazer (17 anos; possui uma companheira que está no quarto mês de gestação e trabalha desde os 14 anos).

 

Ser adolescente é sair, se divertir e também estudar (16 anos; mora com a mãe, trabalha e não estuda).

 

Não sou uma pessoa completa, não sou de maior (18 anos; possui uma companheira há dois anos).

 

A globalização trouxe um novo tipo de desemprego, pobreza e exclusão. Um desempregado hoje não sofre mais uma marginalização provisória, ocasional, que atinge determinados setores. O desemprego é uma implosão geral, uma tempestade, um ciclone, que não visa ninguém em particular, "mas aos quais ninguém pode resistir. Ele é objeto de uma lógica planetária que supõe a supressão daquilo que se chama trabalho; vale dizer, emprego." (Forrester, 1997:11) Portanto, uma determinada adolescência é produzida a partir dessa globalização. Inicialmente denominada pobre, a ela acrescentou-se, nos últimos tempos, o atributo de risco social. Dessa forma - quase automaticamente - todo adolescente pobre e excluído torna-se presumivelmente violento, infrator e drogado.

Qualquer conceito pode e deve ser relativizado em face das questões culturais, econômicas e sociais. Com a concepção de adolescência “empobrecida”, não poderia ser diferente. O que unifica os mais diversos entendimentos sobre o tema, talvez seja uma idéia de vulnerabilidade, no sentido do não acesso a políticas de atendimento básico, como educação, saúde, lazer, apresentando, portanto, uma maior exposição aos problemas e sintomas sociais. Porém, através desse conceito, o que parece insistir é uma naturalização da exclusão e da injustiça social. Ou seja, alguns fatos - como fazer uso de drogas e praticar atos de violência - são socialmente considerados como comportamentos passageiros de adolescentes, desde que estes façam parte da classe dominante. Já para os pobres, os mesmos fatos são considerados crimes que devem ser exemplarmente punidos. Em realidade o estado neoliberal tem penalizado a miséria e lutado contra os pobres, ao invés de empreender esforços contra a pobreza e a desigualdade (Wacquant, 2001). Desta forma, cabe um questionamento: de qual adolescente estamos falando?

 

3. Adolescentes Considerados Autores de Ato Infracional

No Brasil, há uma norma específica que se ocupa das questões relativas às crianças e aos adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente[5]. Para os adolescentes acusados de cometerem atos infracionais, prevê dispositivos através dos quais são julgados e, caso sejam considerados responsáveis, recebem medidas sócio-educativas sem ou com privação de liberdade.

 Após quinze anos de sua aprovação, podem-se avaliar avanços no tratamento dessa parcela da população. Sobretudo, a descriminalização da pobreza e as garantias processuais para os adolescentes considerados em conflito com a lei. É importante lembrar que, até pouco tempo atrás, adolescentes acusados de cometerem delitos e adolescentes abandonados permaneciam em um mesmo espaço físico, durante anos, aguardando uma decisão judicial. Porém, não se pode afirmar que a legislação esteja efetivamente implantada. A quase ausência de políticas públicas que compensem minimamente a situação de pobreza da maior parte da população brasileira, a tímida implantação das medidas sócio-educativas em meio aberto, entre outros fatores, acaba tendo como conseqüência o grande número de adolescentes privados de liberdade no Brasil – mais de dez mil (IPEA, 2005), não obstante o próprio Estatuto caracterizar a medida de internação como excepcional. Cabe salientar que, em estados como Bahia, Pernambuco, Acre, Maranhão e Sergipe, o número de adolescentes privados de liberdade é maior do que o número daqueles que cumprem medidas em meio aberto (Teixeira, 2005).

Talvez a mais importante contribuição da lei tenha sido a tentativa de construção de um novo paradigma de atenção à criança e ao adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente rompe com a doutrina da situação irregular, onde a situação isolada de pobreza se constituía em base legal para definir a perda do pátrio-poder dos responsáveis; e reafirma a noção da proteção integral, onde todas as crianças e adolescentes são prioridade absoluta, cujo cuidado é dever da família, da sociedade e do Estado. A ideologia do Estatuto situa-se no princípio segundo o qual todas as crianças e adolescentes desfrutam dos mesmos direitos e deveres compatíveis com sua situação peculiar de desenvolvimento. Combate, então, a idéia e prática dos antigos “juizados de menores” que exerciam uma justiça repressora para os pobres e cálida para os bens nascidos (Saraiva, 1999). Infelizmente, não podemos afirmar que essa mudança de paradigma tenha-se efetivado completamente. Basta um olhar mais cuidadoso para os adolescentes privados de liberdade no Brasil.

A realidade nos mostra que a ampla maioria dos adolescentes que cometem atos infracionais é julgada e recebem a medida de Internação provém das camadas pobres da população. De acordo com pesquisa realizada pela Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (FASE), no ano de 1999, a maior parcela dos adolescentes internados era proveniente de famílias que recebiam um salário mínimo mensal. Refutamos, contudo, a situação econômica como a única causa determinante para um adolescente envolver-se em ato infracional e entendemos que a questão necessita de uma análise mais profunda.

Uma caracterização mais específica desse grupo social em âmbito nacional, de acordo com mapeamento realizado no ano de 2002 pelo Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA) e Departamento da Criança e do Adolescente (DCA), revela que dos cerca de dez mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, 90% eram do sexo masculino, 76% encontravam-se na faixa dos 16 aos 18 anos, mais de 60% eram da raça negra, 51% não freqüentavam a escola, 49% não trabalhavam e 81% viviam com a família quando do cometimento do delito. Quase 50% não concluíram o ensino fundamental; 85,6% eram usuários de drogas e consumiam, majoritariamente, maconha (67,1%); cocaína/crack (31,3%); e álcool (32,4%). Esses dados indicam uma correlação entre situação econômica, etnia, falta de acesso a políticas de atenção básica e o cometimento de atos infracionais. Todavia, entendemos que não se trata aí de uma determinação, ainda que esses fatores contribuam fortemente nas formas de subjetivação desses adolescentes.

 A delinqüência pode ser entendida como um reflexo de uma configuração perversa do tecido social (Ceccarelli, 2001). Podemos, então, compreender a pobreza e as faltas materiais como condição prévia de vulnerabilidade que leva a um lugar de exclusão. Essa exclusão é não somente econômica, mas acima de tudo diz respeito à ausência de um lugar no mundo, de pertencimento, de reconhecimento, “de ser alguém”. Este alguém é relacionado pelos próprios adolescentes com os valores de adequação às regras sociais e aos discursos hegemônicos: ter um emprego, uma família, uma casa, filhos, ajudar economicamente os pais. O cometimento do delito, paradoxalmente, é algo que os afasta desses objetivos e, ao mesmo tempo, uma forma de inclusão fora da ordem estabelecida.

Não procuramos tipificar o adolescente autor de ato infracional. Entretanto, percebe-se que as trajetórias de vida desses adolescentes têm em comum a fragilidade das referências familiares, o abandono paterno, situações de uso abusivo de drogas lícitas ou ilícitas, a baixa escolarização, maus-tratos, negligências e relações permeadas por violências. O que não significa “culpabilizar” suas famílias e tampouco estabelecer um diagnóstico definitivo segundo o qual jovens que sejam vítimas de tais situações serão autores de ato infracional. As famílias dos adolescentes estão igualmente expostas às conseqüências da injustiça social e da privação sofridas. Acabamos por naturalizar essas conseqüências. Parece-nos inaceitável que um adolescente filho da classe proprietária, aos dezesseis anos, não estude ou não tenha freqüentado ao menos a quarta série do ensino fundamental; porém as mesmas situações vivenciadas por um adolescente pobre, não nos causam tanta espécie.

Winnicott (1995) acredita que uma criança sofre privação quando lhe falta o background de sua própria família e a estabilidade do ambiente físico. Após inúmeros fracassos dos esforços terapêuticos, essas crianças acabariam por encontrar em um reformatório ou, em último recurso, na cela de uma prisão, esta estabilidade, havendo, então, uma relação importante entre a privação e a delinqüência[6].

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe importantes avanços em relação à descriminalização da pobreza, pois procura criar parâmetros onde as condições de vida – econômicas, sociais, de saúde, etc – não determinem os critérios de julgamento. A princípio a lei é igual para todos, porém sabemos que, ainda hoje, as condições sociais e econômicas dos sujeitos influem no modo como tomamos os adolescentes autores de ato infracionais. Por mais que tenha trazido avanços, o ECA não tem condições de resolver a grave situação de injustiça social do país, de forma que a exclusão ainda tem um papel importante no cometimento de atos infracionais.

 

4. Modos de Subjetivação dos Adolescentes Considerados Autores de Ato Infracional

O adolescente, ao cometer um ato infracional, busca entrar no “mercado da vida” de outra forma. Tenta adquirir bens, afeto, família, futuro, atenção e cuidados através do rapto, do apropriar-se do que não é seu. Cabe referir que a maioria dos delitos cometidos por jovens no Brasil são atos infracionais contra o patrimônio (Volpi, 2001), ou seja, atos em que objetos são furtados ou roubados. Mesmo os delitos com violência à pessoa possuem uma motivação de obtenção de bens.

Assis (1999) nos ajuda a compreender essa questão, pois, após realizar pesquisa com adolescentes considerados autores de ato infracional que cumpriam medida sócio-educativa de internação nas cidades de Recife e Rio de Janeiro, concluiu que a projeção de valores da sociedade de consumo mostrava-se mais eficiente do que padrões morais de direitos e respeito aos outros, "justificando qualquer ação violenta, desde que resulte em ganhos financeiros ou no prestígio social para o infrator" (p.210).

Tal situação é semelhante à realidade estadunidense: Levitt e Dubner (2005), ao discutirem pesquisa de campo, realizada em bairro negro pobre de Chicago, a respeito da construção da identidade dos jovens, observaram que a probabilidade de uma pessoa morrer traficando crack num conjunto habitacional de Chicago é maior do que a enfrentada por um prisioneiro condenado à morte no Texas, o estado recordista em execuções judiciais naquele país. Tendo em vista que o salário de um traficante de crack é de apenas 3,30 dólares a hora para desempenhar a atividade mais perigosa dos Estados Unidos, os autores questionam o que leva alguém a escolher tal atividade. Respondem que, naquele bairro, cinqüenta e seis por cento das crianças viviam abaixo da linha da pobreza, setenta e oito por cento vinham de lares de pais solteiros. Menos de cinco por cento dos adultos possuíam nível universitário e um em cada três deles estava empregado. A renda média estava em torno de 15 mil dólares anuais, o que significa menos do que a metade da média do país. Ou seja, para esses jovens, criados em um conjunto habitacional pobre de Chicago, "traficar crack é uma profissão glamourosa. Para muitos desses meninos, o emprego de chefe de quadrilha − altamente visível e lucrativo − era de longe o melhor que achavam possível almejar" (Levitt e Dubner, 2005:106).

O adolescente considerado autor de ato infracional busca também adquirir, através do cometimento do delito, o bem de ser reconhecido pelos sistemas de garantias e judicial.  Aquisição às vezes não consciente de reconhecimento social. Arendt (1978) utiliza a expressão apátridas, para se referir às pessoas que recuperam certa igualdade humana após o cometimento de um crime. Assim, os “apátridas do mercado”, como poderíamos chamar os adolescentes em conflito com a lei, ao cometerem um delito, passam a ser denominados autores de ato infracional e sujeitos de garantias e de direito que sua condição anterior não lhes permitia. São ouvidos pela autoridade judiciária, defendidos por um advogado, atendidos por técnicos. Ou seja, passam a serem olhados pelo sistema que os reconhece e supostamente tenta ajudá-los a sair dessa situação. Nesse momento, parecem encontrar um sentido, um direito de existir socialmente. O julgamento do juiz é a confirmação da obtenção de um lugar na sociedade, na família, na unidade de internação, no sonhado mercado da vida.

Gonçalves (2002), ao entrevistar 643 jovens que cumpriam a medida sócio-educativa de Prestação de Serviços à Comunidade na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, observou que as famílias eram vulneráveis quanto à falta de diálogo, ao envolvimento em atos infracionais, à ausência da figura paterna, às condições de pobreza, à violência praticada e presenciada no passado e no presente. Os adolescentes consideraram a família a principal culpada pelos envolvimentos em atos infracionais e se referiram à escola como pouco importante em suas vidas. Manifestaram o desejo de trabalhar, porém o emprego almejado é algo inacessível em face às condições e características que possuem. Os cursos profissionalizantes oferecidos para essa população demonstraram não terem utilidade, já que a maioria avalia pouco aprender e permanece desempregada após o término do curso. A autora conclui que não se podem reduzir as causas do crime às condições sócio-econômicas; reconhece, porém, haver uma correlação positiva entre esses aspectos. Diz ela:

percebi que a revolta desses jovens aparentou ser uma forma de luta por reconhecimento e não somente um ressentimento às desigualdades a que são submetidos diariamente. A entrada no crime foi para muitos jovens o único caminho para a obtenção de reconhecimento e respeito (Gonçalves, 2002:157).

 

Na mesma linha de constatação, Poli (2005), ao realizar trabalho clínico com adolescentes abrigados em instituição pública, percebeu serem marcados por um estigma que lhes impõe realizar suas adolescências fora da vida familiar. Suas subjetividades são construídas através de processos de exclusão, estando à margem do espelho proposto pelo laço social.

O conceito de exclusão é tomado de diferentes formas por diversos autores. Neste trabalho, ao falarmos em exclusão, estamos nos referindo a um processo complexo e multifacetado, uma configuração de dimensões materiais, políticas, relacionais e subjetivas. Trata-se de um processo sutil e paradoxal, já que somente existe em relação à inclusão, como parte que a constitui (Sawaia, 2002). A exclusão como a impossibilidade de partilhar, tendo como conseqüência a vivência de privação, não é um processo individual, embora atinja pessoas, "mas de uma lógica que está presente nas várias formas de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira. Esta situação de privação coletiva é que se está entendendo por exclusão social" (Sawaia, 2002:20). A exclusão inclui pobreza, discriminação, subalternidade, não eqüidade, não acessibilidade e não representação pública (Vanderley, 2002).

Como já assinalamos antes, tais elementos são comuns às trajetórias de vida dos adolescentes considerados autores de atos infracionais, expostos, também, a privações e processos de exclusão: ausência ou fragilidade dos adultos cuidadores, abandonos, negligências, uso abusivo de drogas lícitas ou ilícitas, como também, graves faltas materiais. A repetição de relações frágeis e violentas, a insuficiência de suas referências familiares e substitutas e as falhas das diversas formas dos Poderes do Estado impelem a um processo de subjetivação construído nas ausências e falhas e que impõem a figura do adolescente como infrator, drogado, agressivo, violento, com prognóstico reservado, irrecuperável como a única possibilidade de ser e estar no mundo. Tal situação pode ser verificada na leitura dos processos judiciais[7], onde a responsabilidade da reiteração infracional recai unicamente sobre o adolescente e não na incompetência das políticas ortopédicas. Uma ação da política militar na cidade do Rio de Janeiro, veiculada na mídia, é exemplar dessa produção anunciada de atos infracionais: em novembro de 2004, a Polícia Militar fotografou as crianças e os adolescentes em situação de rua que perambulavam pela cidade, com a justificativa de que, caso viessem a cometer delitos, já estariam todos identificados. Uma triste releitura de Cesare Lombroso e seus tipos criminosos[8].

Para a ampla parcela da população brasileira, a triste marca é ser de menor. Permanece nas subjetividades do brasileiro, justamente a idéia da menor importância, da desqualificação. Não obstante o ECA ter retirado essa expressão do texto da legislação em 1990 (Coimbra, 2001), pode-se observar que para a mídia, os pobres, negros, abandonados, vítimas de violência e autores de atos infracionais permanecem sendo menores.  Já para os integrantes da classe mais favorecida, trata-se de crianças, adolescentes ou jovens. Certamente causaria até estranheza, por exemplo, se lêssemos a seguinte manchete na mídia escrita: Menores lotam show de rock.

Sem dúvida, a sociedade cria “produtos” de suas grandes injustiças, a ponto de fabricar delinqüentes a partir das formas de existência que são determinadas aos detentos: o isolamento, a imposição de um trabalho inútil (Foucault, 1977). Tal condição diz respeito não somente aos presos, como também aos adolescentes considerados autores de ato infracional, aos loucos e às crianças em situação de rua: usurpados de sua condição de humanidade, segregados, encarcerados, excluídos e cinicamente acusados de irrecuperáveis, sem condições de viver em sociedade. Parece-nos, dessa forma, que é a sociedade que está com problemas.

As formas de ser e estar no mundo desses adolescentes parecem construídas essencialmente através de privações de relações, afetos e condições materiais. Nessas trajetórias, a quase ineficiência das intervenções das políticas públicas também se repete. Poderíamos falar, também, em uma subjetivação marcada pelo sentimento de estar fora da família, da escola, das atividades de lazer e da possibilidade de obtenção de trabalho. A tentativa de entrada ou de retorno ocorre através de episódios de violência, uso abusivo de drogas lícitas ou ilícitas e, finalmente, pelo cometimento do ato infracional. Ergue-se uma espécie de vidraça cada vez menos transparente entre esses despossuídos e seus contemporâneos. E, como são menos vistos, como os querem ainda mais apagados, riscados, escamoteados dessa sociedade, são denominados de excluídos. "Mas ao contrário, eles estão lá apertados, encarcerados, incluídos até a medula. Eles são absorvidos, devorados, relegados para sempre, deportados, repudiados, banidos, submissos e decaídos, mas tão incômodos: uns chatos! Jamais completamente, não, jamais suficientemente expulsos! Incluídos, demasiado incluídos e em descrédito” (Forrester, 1997:15).

Ao determos o olhar sobre os adolescentes que cometem atos infracionais, deparamo-nos com situações muito mais complexas e conflitos bem mais amplos do que aquilo que diz respeito ao cumprimento das leis. Os conflitos que aí emergem, pelos quais somente o adolescente e, eventualmente, seus familiares são punidos, dizem de uma injusta ordem estabelecida. Fora da ordem, então, não parece estar o modo como a sociedade vem se estruturando, organizando, categorizando a vida das pessoas e tratando seus excedentes? Nesse sentido, o adolescente, ao cometer um ato infracional, parece encontrar uma inscrição no mundo contemporâneo do consumo. A partir da privação, da falta de relações, das dificuldades materiais e das vivências de episódios de violência, inclui-se e se subjetiva na exclusão.

 

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CONTATO

ANA LUIZA CASTRO

e-mail: analuizacastro@yahoo.com

PEDRINHO Arcides Guareschi

e-mail: guareschi@pucrs.br

 

Recebido em 02/02/2007

Aprovado em 25/07/2007

 



[1] As relações de poder não devem ser entendidas somente enquanto algo instituído, mas também, como um poder periférico que atravessa as relações no microtecido social. O poder é algo que se exerce, que se efetua, é uma relação (Foucault, 1984).

[2] No contexto deste artigo, o termo é utilizado para caracterizar a contemporaneidade.

[3] A lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor.

[4] Optamos pela utilização deste termo na tentativa de alargar o conceito clássico marxista: não proprietária, não apenas dos meios de produção, mas não proprietária de qualquer coisa. Acima de tudo, não proprietária em uma sociedade de proprietários.

[5] Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

[6] Entretanto, cabe um olhar crítico quanto à utilização da expressão delinqüência. Esta carrega a conotação de um fenômeno individual, colocando essencialmente no sujeito a responsabilidade pelo seu ato, como se esse sujeito não estivesse inserido em um mundo de relações e não fosse por ele construído. Contudo, são contribuições importantes para discutir a questão dos adolescentes considerados autores de ato infracional.

[7] Processos judiciais compostos por sentenças, promoções do Ministério Público, laudos e relatórios técnicos.

[8] Criminalista italiano que elaborou teoria estabelecendo uma relação entre os tipos físicos e a tendência para o cometimento de crimes.





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Revista Psicologia Política. ISSN: 1519-549X. ISSN eletrônico: 2175-1390