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Suspensão de atividades administrativas de forma presencial e planejamento de trabalho remoto na UFMG

OFÍCIO CIRCULAR Nº 011/2020/PRORH/UFMG

Belo Horizonte, 20 de março de 2020.

À Chefia de Gabinete e aos Pró-Reitores/as, Diretores/as de Unidades Acadêmicas e Administrativas

Assunto: suspensão de atividades administrativas de forma presencial e planejamento de trabalho remoto.

Prezados/as senhores/as, A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em atenção aos novos protocolos de distanciamento social adotados pelo governo federal e pela prefeitura municipal de Belo Horizonte, especialmente o Decreto No. 17.304, de 18 de março de 2020, em função do avanço da pandemia do coronavírus (COVID-19), informa a necessidade de suspensão das atividades administrativas da UFMG de forma presencial e o planejamento e a execução de trabalho remoto por tempo indeterminado.

Nesse sentido, enquanto perdurar esse estado de emergência, fica estabelecida, a partir da próxima segunda-feira, dia 23/03/2020, a adoção de trabalho remoto para os servidores desta Universidade. A excepcionalidade, no caso de necessidades especiais de trabalho que requeiram a presença dos servidores, será determinada pelos Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativos e dos Pró-Reitores.

É imprescindível que os servidores responsáveis por cada Setor estejam disponíveis para contanto por e-mail ou telefone. Informamos que a DTI pode providenciar a transferência do ramal da Universidade para o telefone institucional do servidor ou para um telefone fixo residencial, mediante solicitação do Diretor/Pró-Reitor.

Esclarecemos que deixa de ser necessário o encaminhamento a esta Pró-Reitoria de Recursos Humanos dos Planos de Contingência local e das autodeclarações, conforme constante do OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2020/PRORH/UFMG.

Solicitamos a V. Sas. o planejamento e acompanhamento das atividades administrativas na nova modalidade de regime de trabalho adotada.

A adoção dessas medidas ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração dos servidores públicos.

Informamos ainda que, com relação aos servidores terceirizados, a Pró-Reitoria de Administração está providenciando o afastamento dos grupos vulneráveis e emitirá, em breve, recomendações para aos demais, acordadas com a Procuradoria Federal junto a UFMG e em consonância com outras universidades e outros órgãos federais. Os servidores da terceirizados devem se reportar à Pró-Reitoria de Administração para orientações.

Estas disposições não se aplicam aos servidores em atividades nas áreas da saúde, segurança ou outras atividades consideradas essenciais pelas Diretores e Pró-Reitores.

Colocando-nos à disposição para os esclarecimentos necessários, enviamos nossos cumprimentos.

Atenciosamente,

PROFA. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró Reitoria de Recursos Humanos da UFMG

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