Homofobia Não!

O projeto Educação sem Homofobia, desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG, promove curso formativo direcionado a educadores da rede pública, abordando a diversidade sexual e o combate às práticas e valores homofóbicos no ambiente escolar

Texto: Bruna Acácio

Fotos: Divulgação Nuh

A pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar indica que 98,9% dos entrevistados desejam manter distância de homossexuais. O dado é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que em 2009 divulgou a pesquisa com 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários de escolas públicas de todo país.

Por trás dos altos números, histórias de jovens cidadãos que tiveram constrangidos os seus direitos à educação e ao respeito à diversidade sexual. “Eu tive que deixar a escola, minha mãe sofria pelos comentários das outras mães: ‘o filho daquela ali está com distúrbio, está vestindo saia, é veado’ Os colegas tinham que se distanciar.” “A professora pediu para eu retirar minhas unhas postiças e disse que já tinha marcado uma consulta com um psicólogo para mim. Me senti ofendida, busquei ajuda com o diretor, que foi um grande apoio.” Os depoimentos são de travestis e transexuais de Belo Horizonte, que compõem o documentário produzido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais – Nuh –, que tem sede na Fafich.

Atentos às pesquisas sobre o assunto e sensíveis às vivências da comunidade LGBT e às demandas de professores, os pesquisadores do Nuh desenvolveram em 2007 o projeto Educação sem Homofobia, direcionado a educadores da rede pública de Minas Gerais. Já foram formadas duas turmas, com a participação de cerca de 400 profissionais. Atualmente, as vagas são distribuídas entre as escolas da rede municipal de cada cidade atendida e a adesão dos professores é voluntária. “Eles chegam até nós porque não sabem como lidar com o tema”, conta Daniel Arruda, pesquisador do Nuh que esteve à frente da coordenadoria executiva do projeto por dois anos.

O propósito da formação é colocar em debate práticas e valores que legitimam a norma heterossexual no ambiente escolar e, que com isso, acabam tornando invisíveis as demais manifestações sexuais. Visa também combater práticas homofóbicas que tomam campo nas instituições escolares e, que muitas vezes, passam despercebidas porque não há espaço para a discussão da temática dentro da sala de aula ou junto à coordenação. Os pesquisadores do Nuh ressaltam que há um pacto de silêncio sobre a homossexualidade dentro das escolas. E, desse silêncio, emergem o preconceito, a violência homofóbica, a noção de que ser homossexual é um problema que deveria ser tratado.

Para combater estas práticas e visões, o Educação sem Homofobia oferece um curso de capacitação de 80 horas, financiado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secad-MEC) e desenvolvido em conjunto com movimentos sociais LGBT e secretarias de educação municipais. Dois eixos norteiam a formação, o teórico-conceitual e o experiencial. O primeiro é constituído por 15 encontros presenciais conduzidos por professores, especialistas e convidados do movimento LGBT. São abordadas temáticas como direitos sexuais e humanos, panorama da homofobia nas escolas, os movimentos sociais feministas e LGBT, gênero, orientação sexual, homoparentalidade, desenvolvimento da identidade, lesbianidade, transexualidade e travestilidades.

Direitos

A abordagem do Educação sem Homofobia posiciona a questão do direito sexual e de uma identidade de gênero homossexual como questões de direitos humanos. Daniel Arruda ressalta que "nosso debate não tenta naturalizar a questão, por isso, não cabe dar desculpa de que 'coitadinho, ele nasceu assim', de que a homossexualidade não é uma escolha do sujeito. Dizemos que o homossexual, tendo nascido assim ou escolhido ser assim, tem o direito humano do exercício à sexualidade de forma prazerosa e sadia". Outro ponto tratado também é a legalidade da luta contra a homofobia. “Sabemos que é um tema polêmico que toca em questões religiosas e morais, então demarcamos que o movimento é mundial e acontece pela via democrática, através de políticas públicas”, conta Daniel. A atuação dos educadores é amparada pela legislação brasileira, por documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais, o Plano nacional LGBT e as Conferências Nacionais de Educação.

Além da discussão teórica, os encontros abarcam momentos de troca de percepções e experiências entre os educadores-cursistas. A atenção é dirigida para o que vivenciam na escola, não apenas em relação à homofobia dirigida aos estudantes, mas também a eles próprios e a outros funcionários. Segundo Arruda, é o momento de formação do substrato teórico-conceitual mais importante, em que se discute a teoria na prática. “Vai desde uma das professoras nos contar ‘sou lésbica, minha companheira frequenta os eventos da escola comigo, mas impera um silêncio sobre o assunto’, a ouvir de outros professores que eles são constrangidos ou tachados por participarem do curso. Percebe-se que a homofobia não é somente discriminação contra homossexuais, mas também àqueles que se presumem ser ou àqueles que contestam as normas de gênero, a homofobia.”


Professores discutem temáticas do eixo teórico-conceitual


O eixo experiencial privilegia a vivência dos educadores-cursistas junto ao movimento LGBT. Há visitas a grupos, projetos e ONGs de apoio, além da participação em debates e eventos de discussão da diversidade sexual. O projeto tem como objetivo promover um contato mais que cognitivo com as questões da diversidade sexual. Daniel argumenta, que por isso, “é necessário que os educadores tenham o cara a cara com os sujeitos vítimas da homofobia. É preciso ver de perto o que é dar sangue, suor e lágrimas para combater um preconceito que é vivido cotidianamente na sociedade".

Um dos aspectos mais representativos e simbólicos desta vivência, segundo Daniel Arruda, é a participação do Bloco Educação sem Homofobia nas paradas gays dos municípios, sob o lema “Somos educadores e educadoras e respeitamos a diversidade sexual”. Os cursistas têm que lidar com as emoções - sejam positivas ou negativas - de verem dois homens ou duas mulheres se beijando, de ser “cantado” por um gay ou lésbica. “É preciso abrir-se para essa realidade que é invisibilizada diante de nossos olhos.” O pesquisador afirma que após a participação na parada, é estimulada a reflexão sobre valores, sobre ser educador. "É um momento até de desistência de muitos professores."
Intervenção

Durante todo o percurso, os cursistas são estimulados a desenvolver um projeto de intervenção a ser aplicado em suas escolas. Após o término do curso, o Nuh acompanha cada iniciativa, apoiando o educador e alunos para a efetividade das ações. Igor Monteiro, atual coordenador executivo do Educação sem Homofobia - junto a Rafaela Vasconcelos -,destaca dois projetos desenvolvidos por egressos do curso: um deles, direcionado a estudantes da alfabetização, promove rodas de conversa com livros que buscam romper padrões de gênero. Outra iniciativa, direcionada aos anos finais do Ensino Fundamental, promove intervenções artísticas de jovens em ambientes cotidianos, que com a técnica do stencil, grafita mensagens contra o preconceito – junto a interruptores de luz, por exemplo, é escrito “apague o seu preconceito”.

Neste ano, o projeto finaliza o segundo ciclo de atividades. O primeiro deles foi em 2008 e 2009, junto a professores das cidades de Belo Horizonte e Contagem. Em 2010 e 2011 o projeto expandiu-se também para Ribeirão das Neves, Betim, Santa Luzia e Juiz de Fora. A partir das duas experiências foi lançada uma série de materiais paradidáticos, como jogos, livros e vídeos. O kit “E aí?” possui jogos de interpretação de personagens, de memória e quebra-cabeças, direcionados a diversas faixas etárias. Daniel Arruda explica que a reflexão sobre os temas propostos deve ser conduzida pelo professor e que, portanto, o uso dos jogos deve ser mediado por um educador que já tenha passado por uma formação na área de respeito à diversidade sexual.


Gravação de vídeo com transexuais e travestis

O terceiro ciclo do projeto terá início no próximo ano, mas a equipe do Educação sem Homofobia já busca formas de aprimorar o projeto, repensando os materiais paradidáticos e o acompanhamento às intervenções. O site do projeto  foi reformulado para abrigar os conteúdos relacionados à temática. Além disso, o projeto será estendido também para professores da rede estadual de educação dos municípios atendidos. Estuda-se ainda uma versão do curso à distância, que permitiria a abrangência para as demais regiões do estado e do país. No entanto, Igor Monteiro ressalta que a principal dificuldade está em proporcionar o contato pessoal do cursista com o movimento LGBT. “Essa vivência é fundamental para o educador, pois o Educação sem Homofobia não objetiva apenas um reflexão teórica e conceitual.”

Políticas públicas

Daniel Arruda afirma que “o Educação Sem Homofobia tem consciência que promove uma ação pontual. Mas o papel da universidade não é gerir as políticas públicas, mas sim formar, incentivar e chamar a atenção do poder público para esta temática”. Uma ação que se destaca é a de Santa Luzia, que não possuía nenhuma discussão direcionada ao público homossexual e, a partir do contato com o projeto do NUH, organizou em julho a I Conferência Municipal LGBT.

Com relações às políticas públicas para o combate à homofobia no ambiente escolar, Arruda, que atualmente é Consultor Unesco do Ministério da Educação, comenta a situação do cenário nacional. Ele diz que a partir de 2004, com a criação do Programa Brasil sem Homofobia (ao qual o Educação sem Homofobia se inscreve), o país foi implantando, gradativamente, uma série de ações no âmbito do respeito à diversidade sexual - como pesquisas, seminários e capacitação de multiplicadores para atuar diretamente na formação de educadores. No entanto, o conselheiro afirma que, no momento em que o tema ganha repercussão e impacto junto à opinião pública, houve um retrocesso por parte do governo, com o veto ao kit anti-homofobia (projeto da Secad/MEC). "O direito à orientação sexual foi tratado como 'costume'. E não deve ser uma questão de costumes o respeito ou não à identidade e à sexualidade alheia. É um direito humano."

Daniel sustenta ainda que o projeto não foi suspenso por questões técnicas, uma vez que de acordo com pareceres de diversas instituições brasileiras e internacionais, ele se adequava à proposta. "Ele foi vetado por questões políticas que implicam o tradicionalismo e o fundamentalismo religioso que ainda prevalece em nosso Congresso. O kit foi utilizado como moeda de troca. Esse é um sintoma da fragilidade do governo em pautar temas no âmbito dos direitos humanos no campo sexual.”