Meu Deputado.org coloca em debate transparência, democracia e controle social

O projeto Meu Deputado.org pauta mais uma vez questões políticas que envolvem o nosso dia-a-dia, enquanto cidadãos. Além do II Seminário Transparência e Democracia: debates contemporâneos, essa matéria traz informações sobre o Projeto e suas ações, lembrando do passado e querendo saber o que vem pela frente

Texto: Thaiane Rezende

Imagem: Charge de Eduardo Moura (extraída do site Meu Deputado.org)


Sabe aquela política que está presente nas conversas do dia a dia? Quando o assunto é controle social da administração pública e combate à corrupção, o papo interessa também a acadêmicos e servidores públicos, além da sociedade civil. O II Seminário Transparência e Democracia: debates contemporâneos, que aconteceu na Face nos dias 3 e 4 de novembro de 2011, foi um esforço de debater esses temas com a presença de diferentes atores sociais. O Seminário faz parte do projeto Meu Deputado.org, que desde 2008 tenta aproximar as pessoas da política formal.

O projeto Meu Deputado.org

Um grupo de estudantes ligados a questões do cotidiano político formou a Associação Democracia Ativa e como um dos frutos desta Associação surgiu, em 2008, o projeto Meu Deputado.org. Camila Braga, bolsista do Projeto Meu Deputado.org, conta das origens do projeto e de como a sociedade civil é base de toda essa ideia, que não nasceu na academia. “Ele foi uma demanda da própria sociedade civil. Estudantes formaram a Associação Democracia Ativa e trouxeram a proposta para a Universidade, que adotou o Projeto por meio da Faculdade de Ciências Econômicas. Então o projeto nunca pode perder esse caráter de dever algo para a sociedade civil e de ter que se voltar para a sociedade civil de alguma forma.”

Desde então o projeto tem sede na Face e é financiado pela Fapemig, sob coordenação da professora Ana Maria Hermeto. O Meu Deputado.org conta com duas frentes de trabalho para gerar e disponibilizar informações sobre o acompanhamento das atividades da Assembleia de Minais Gerais. O Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) cria um banco de dados público a partir das observações das reuniões das Comissões Permanentes e do Plenário da Casa. O Portal de comunicação na internet, que dá nome ao projeto, “tenta traduzir as informações produzidas pelo GAL em material acessível”, conta Camila. Atualmente o projeto também produz um programa de rádio, o Dossiê Assembleia, que tem caráter educativo e é composto por três quadros. “Um quadro esclarece, o outro convida e o terceiro aproxima o cidadão da vida política”. Camila explica que a intenção é desmistificar os termos do universo da política legislativa, deixando claro quais as formas de participação possíveis.

Seminários Transparência e Democracia

Como o projeto é financiado pela Fapemig, deve ser realizado de dois em dois anos um seminário. Esta exigência formal da Fapemig, prevista em edital, é também uma oportunidade de o projeto debater de forma ainda mais ampliada os temas que o norteiam: transparência e democracia. Camila nos ajuda a entender como transparência e democracia são centrais no Projeto. “Democracia no sentido de fomentar esses espaços, esses mecanismos democráticos estão disponíveis hoje, nos espaços legais. E a transparência no sentido de tornar acessível ao cidadão, ao estudante, à sociedade civil em geral.”

Carolina Abreu, membro fundadora do Meu Deputado.org, fala sobre o primeiro seminário, intitulado “Controle cidadão do legislativo: transparência e democracia”. “O Seminário passado, a gente usou como uma forma de criticar o trabalho que a gente fez. O seminário todo girou em torno da metodologia que construimos para acompanhar o trabalho dos deputados.”

Carolina e Samuel Andrade, membro do Projeto, explicam como o subtítulo transparência e democracia foi se tornando ainda mais importante para o Meu Deputado.Org. “As discussões amadureceram bastante, tanto aqui dentro do projeto, como no Brasil. Hoje em dia se fala mais sobre controle social e a discussão é mais qualificada.” Samuel completa contextualizando as transformações em sintonia com o que vem ocorrendo também em Belo Horizonte. “A questão da transparência aparece ainda mais forte para a gente. A democracia está sendo vista neste contexto de BH. Ao longo desses dois anos, vimos muitos movimentos acontecendo na cidade, uma efervescência política muito grande.”

Movimentos e a cidade

Uma característica do Meu Deputado.org é o diálogo com diferentes setores, o que pode ser notado na escolha dos palestrantes e até mesmo nas parcerias que construíram o Seminário. “Buscamos sair um pouco da Universidade, trouxemos além dos pesquisadores, profissionais de outros espaços, como o Sabino Fleury da Assembleia e a Vânia Lúcia Ribeiro Vieira da CGU e gente da sociedade civil, mantendo a característica do projeto que nasceu fora da Universidade.” Carolina apresenta o esforço de manter o diálogo vivo entre atores de caráter mais técnico com os movimentos da sociedade civil. São citadas também as parcerias com órgãos de representação estudantil: Diretório Acadêmico da Face e Centro Acadêmico de Ciências Sociais. Camila e Carolina ressaltaram a importância da participação do DA Face, representado por sua presidenta Luiza Dulci, na construção dos espaços e na mobilização.

A ideia de diálogo se mostra ainda mais intensa quando falamos sobre os possíveis rumos do MeuDeputado.Org. Carolina e Samuel contam que o momento atual, com o término do projeto da Fapemig, é de reflexão sobre vários aspectos do projeto. A metodologia, o número de pessoas participantes, o foco na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tudo isto está sendo repensado. Os participantes demonstram interesse em tentar acompanhar o que há de novo, principalmente em relação aos movimentos que estão pensando a cidade.

Entre renovações e permanências, a tônica da participação permanece como norteadora do projeto e pode ser notada nas palavras de Laura Bastos, estudante do 2º período de Ciências Contábeis, que participou de todas as mesas do II Seminário. “Acho importante que todo mundo participe, porque mesmo que você não queira ser atuante, ou não goste de política, acho que é uma coisa que pauta sua vida.”