Olhando com atenção para o terceiro setor

O terceiro setor brasileiro vem sendo estudado por várias áreas, inclusive a administração. Esse termo está no nosso cotidiano, mas nós sabemos o que ele significa? Quais organizações o compõem? Afinal, como é a dinâmica de funcionamento de um setor tão grande? Tentamos esclarecer algumas dessas dúvidas em um texto simples, mas cheio de ideias complexas

Texto e imagem:

Thaiane Rezende

Há termos que se popularizam, mas o entendimento sobre o que eles de fato significam não fica muito evidente. Terceiro setor é uma dessas palavras que as pessoas conhecem sem entender muito bem o que é. Nas discussões da Administração esse tema é recorrente. Essa matéria vai atrás de um pesquisador do assunto e de um estudante da disciplina “Gestão, Racionalidade e Instituições no terceiro setor” do curso de Administração da UFMG para entender um pouco desse fenômeno atual.

Terceiro setor

Podemos considerar como terceiro setor tudo que não é Estado (primeiro setor) e não é mercado (segundo setor). Como se trata de um conceito muito amplo, que abriga uma diversidade de organizações, devemos fazer algumas diferenciações, nos alerta Carlos Eduardo Guerra Silva, doutorando do Centro de Pós-Graduação em Administração- CEPEAD/UFMG. “O terceiro setor é uma espécie de albergue para várias organizações que podem ser formais e não formais. Mas a questão da formalidade e informalidade é relativa, na medida em que mesmo organizações informais atuam em rede com organizações formais (que possuem existência jurídica).” De acordo com o Código Civil Brasileiro, as organizações que podem ser consideradas do terceiro setor são associações e fundações, sendo ambas sem fins lucrativos. “Associações remetem a um grupo de pessoas que por algum motivo resolvem destinar esforços para uma finalidade comum. A fundação está relacionada a um patrimônio, seja de pessoa física ou jurídica, que resolve destiná-lo ao interesse de uma coletividade.”

Além da diversidade, o termo terceiro setor abriga algumas controvérsias. Das organizações legalmente enquadradas como associações ou fundações, não são todas que se identificam como sendo de terceiro setor. Existem outras terminologias que poderiam ser usadas, mas algumas, como o termo ONG (Organização Não Governamental), têm um sentido construído socialmente, que é usado por nós no cotidiano, mas não está previsto em lei. De acordo com Carlos Eduardo, outras terminologias vão trazer vantagens, mas também desvantagens. Ele nos mostra como seria o exercício  de se utilizar, por exemplo, o termo “organizações civis”. “Mas as empresas também são organizações civis. Então é preciso demarcar que estamos falando de organizações civis sem fins lucrativos, dentre essas existem as que se destinam a um interesse coletivo mais restrito a alguns grupos, por exemplo, federações comerciais e previdências privadas fechadas. E as que lidam com um interesse público mais amplo, como a Pastoral da Criança, ou uma fundação empresarial com vistas ao desenvolvimento sustentável.”

Legitimação e funcionamento

Na fala do pesquisador já surge outro termo que merece atenção, que é o “interesse público”. Quando estamos falando de organizações do terceiro setor é importante lembrar que boa parte das organizações quer ter reconhecimento social. São vários atores sociais e instituições que podem conferir legitimidade às organizações do terceiro setor. O poder público é formalmente quem atribui um reconhecimento jurídico das organizações atribuindo títulos e certificações. Atualmente no Brasil são três tipos de títulos: organização da sociedade civil de interesse público, utilidade pública e entidade beneficente de assistência social.  Esses títulos conferem desde reconhecimento e legitimidade a benefícios práticos, como isenções fiscais. Outros atores que podem exercer controle social perante as organizações do terceiro setor, segundo observado por Carlos Eduardo, são conselhos de políticas públicas e financiadores que fomentam as atividades das organizações.

Nessa dinâmica de buscar legitimidade e financiamentos, as organizações acabam tendo que adotar certas práticas de gestão instrumental, ou seja, elas criam mecanismos de funcionamento que as assemelham a empresas. O pesquisador descreve como isso vem ocorrendo. As práticas de prestação de contas e avaliação vão se tornando cada vez mais presentes no terceiro setor. “Comece a ver os editais, tanto do poder público quanto das empresas, se atente ao modo como esse recurso está sendo ofertado. Normalmente esses editais vão demandar que a organização tenha algum título. Se for algum programa voltado para infância e adolescência, vai demandar que a organização esteja cadastrada no Conselho da Infância e Adolescência. A não observância dessas exigências externas vai significar sanções. Se eu não executar o programa como previsto, seguir normas de prestação de contas, meu recurso pode ser cortado no meio do projeto. No caso do título conferido pelo Estado, ele pode ser cassado.”

O estudante Victor Araújo, que cursa a disciplina relacionada ao tema, também ressalta essa tendência das organizações do terceiro setor se aproximarem de uma lógica empresarial. “Até mesmo para conseguir financiadores hoje em dia, a organização precisa demonstrar eficiência e garantias de execução do projeto. A verdade é que para alcançar a tão falada legitimidade as organizações precisam cada vez mais equipar sua estrutura organizacional com ferramentas de trabalho do mercado convencional – como RH, planejamento, jurídico – a fim de atender aos padrões requeridos pelos financiadores.” Contudo Victor destaca que a maioria das organizações do terceiro setor no Brasil ainda funciona com serviço voluntário e estrutura organizacional pouco burocratizada.

Gestão e racionalidade

Como pensar a gestão e as diferentes formas de racionalidade em um grupo tão heterogêneo? Carlos Eduardo ressalta que a diversidade de organizações que compõe esse setor é muito grande. Então, segundo ele, qualquer prescrição do tipo: as organizações deveriam adotar esse comportamento, vai variar muito. Ele nos dá um exemplo de associação de amigos que se encontram aos sábados para distribuir alimento a moradores de rua. Nesse caso a lógica instrumental pode não ser relevante. “Aquele encontro tem mais sentido para os indivíduos em termos de uma racionalidade orientada a valores, ou substantiva, seja entre eles por um sentimento de grupo ou por estarem juntos, poderem contribuir com o próximo, por se considerarem altruístas, do que necessariamente uma racionalidade instrumental. Contar quantos pães foram distribuídos, quantas daquelas pessoas que receberam alimentos conseguiram elevar sua renda não é um objetivo.”

O estudante Victor Araújo pondera que a gestão no terceiro setor pode se aproximar da gestão tradicional, com a diferença de lidarem com diferentes motivações, sejam altruístas ou instrumentais. “A ideia de gestão aplicada ao terceiro setor é basicamente a concepção utilizada na administração tradicional. A grande diferença é a existência do serviço amador voluntário e do serviço profissional voluntário presente nas organizações do terceiro setor. Dessa forma os gestores precisam se adaptar a uma dinâmica de trabalho heterogênea, composta por funcionários remunerados e não remunerados, conseguindo assim extrair o máximo de produtividade de indivíduos que têm como motivação fontes diferentes.”

Os dois citam a importância de não confundir gestão com aspectos meramente tecnicistas. Carlos Eduardo explica que a gestão deve ser vista como uma ação social mais ampla. Segundo ele, é importante não ver a gestão apenas de um modo técnico de tentar encontrar caixinhas, fluxos e práticas para resolver, e assim simplificar demasiadamente a gestão. Além disso, ele defende uma perspectiva transdisciplinar para se pensar a gestão. “Existe uma tendência para que a ciência administrativa seja tomada por isso. Poderemos trazer essa questão para diversos campos possíveis da administração e fazendo associação com outras ciências, o que é da natureza da ciência administrativa, que é lidar com a sociologia, psicologia, ciência política, com as engenharias.”