Adriano Nervo Codato *
Ricardo Costa de Oliveira **
Jaime Lerner (PFL) foi reeleito governador do Paraná em primeiro turno com 52,21% dos votos válidos, batendo seu principal adversário no estado, o peemedebista Roberto Requião, que encabeçou uma coalizão de esquerda e centro-esquerda reunindo PDT, PT, PCB, PV, PC do B entre outros partidos, e que alcançou 45,91% da votação.
Essa diferença de pouco mais de 245 mil votos num colégio de 6 384 210 eleitores inscritos (com 78,88% de comparecimento no pleito de 1998, um alerta importante) ainda não é suficiente para expressar todas as dificuldades postas para o governador Jaime Lerner no segundo mandato. Se o então governador do PDT — partido de origem de Lerner, depois de sua passagem pela ARENA no "regime militar" — havia derrotado o candidato do PP Álvaro Dias nas eleições de 1994 (54,8% contra 38,6%) sem enfrentar grande oposição, hoje ele deve costurar dentro da sua própria agremiação o consenso que permita a ele, e a seu grupo político, dominante na Prefeitura de Curitiba há mais de dez anos, uma projeção nacional.
Há no mínimo duas frentes de luta pela hegemonia estadual, ambas domésticas: a primeira consiste em reverter a imagem de "eterno prefeito de Curitiba". Mesmo à frente do executivo estadual, o atual governador canalizou nos últimos quatro anos cerca de 90% (algo como 12 bilhões de dólares) do investimento industrial do estado para Curitiba e região metropolitana — o que lhe valeu, por parte da vice-governadora, Emília Belinatti, representante da região norte, uma censura pública e a tentativa de veto diante da recondução do secretário de Fazenda.
Analisando os mapas eleitorais de 1998 é certo afirmar que foram justamente os votos da região de Londrina — dominada pelo clã dos Belinatti (Antônio Belinatti, um líder populista, sem partido, já está no terceiro mandato como prefeito; seu filho, um jovem político, na primeira eleição que disputou ano passado fez a segunda maior votação do estado para uma cadeira na Assembléia Legislativa com quase 90 mil votos) — que deram a margem de segurança necessária para superar Requião, vitorioso, por exemplo, no sudoeste (região de Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo). O governador Lerner contra-atacou e cooptou o vice-prefeito de Londrina para a pasta do Trabalho, montando, graças à liderança de Alex Canziani, o PFL no norte do Paraná, até então uma agremiação sem qualquer expressão na região.
A segunda fonte de conflito político tem origem nas movimentações de bastidores em torno da indicação partidária para as eleições municipais do ano 2000. A prefeitura de Curitiba, com orçamento de mais de 1 bilhão de reais, e vitrine das realizações "tecnocráticas" do grupo de Jaime Lerner, é objeto de cobiça do atual prefeito, Cassio Taniguchi, bem como do Ministro do Turismo do governo FHC, Rafael Greca, que gostaria de ser reconduzido, com base no enorme prestígio que arrecadou como deputado federal mais votado no estado (226 654 votos), à cadeira do executivo municipal. As perspectivas hoje para a oposição são tão remotas que, mesmo considerando a política como nuvem, a situação só perderia para ela mesma.
Esse círculo de ferro do lernismo na política estadual se fecha incluindo a folgada base governista de que dispõe na Assembléia Legislativa, onde seu líder de fato, o político Aníbal Khury, há quarenta anos (!) presidente da AL, mantém uma não desprezível capacidade de influência sobre o Tribunal de Justiça e sobre o Tribunal de Contas nos moldes usuais da tradicional patronagem e da política de clientela. A bancada federal é majoritariamente governista e mesmo no Senado, onde havia algumas dificuldades importantes para aprovação de empréstimos externos na gestão anterior — lideradas pelo senador Requião —, a situação foi contornada com a eleição do recém-aliado ex-governador Álvaro Dias (agora no PSDB). No Paraná, nas últimas eleições, funcionou bastante bem a dobradinha PFL-PSDB que parece reproduzir o mesmo figurino da escala nacional.
Jaime Lerner começa portanto seu segundo mandato à frente do governo do estado do Paraná com uma grande margem de apoio institucional.
Quais seriam então suas perspectivas futuras?
Sua transferência, juntamente com seu grupo político, do PDT para o PFL pode vir a representar uma cartada de alcance maior, com objetivos nacionais.
O PFL tem, sabidamente, dificuldades consideráveis para se livrar da imagem de "partido nordestino". A presença de Antônio Carlos Magalhães, se lhe confere a força nacional para se impor como partido majoritário no parlamento, também provoca desconforto ao eleitorado educado das cidades grandes e médias do sul e sudeste. Podendo vender a imagem de político "moderno" (na percepção comum, ‘o político que não faz política’), adepto de soluções técnicas e avesso ao caudilhismo e personalismo do seu ex e atual partidos, Jaime Lerner poderia vir a ser a saída eleitoral na medida exata para viabilizar a continuidade da plataforma reformista do governo FHC. É possível, diante da pretensão da ala paulista do tucanato, que o condomínio PSDB-PFL se desfaça em 2002; nesse contexto, os "liberais" poderiam lançar mão de uma candidatura com o talhe de Lerner a fim de aprofundar o programa de ajuste conservador do capitalismo brasileiro nos moldes atuais.
Se nos primeiros anos (1995-1998) o governador Lerner foi tímido diante da agenda de "privatizações" e "desregulamentações", o comprometimento da receita com o funcionalismo (hoje em 68,8%) e o limite de comprometimento da receita com a dívida (12,5%) fez com que o estado se lançasse também num programa severo de ajuste fiscal, de "reforma do Estado" (através do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado — CRAFE), de privatizações de estradas, companhias de água, energia elétrica e banco estadual — Banestado — segundo a mesma agenda federal.
A maior invenção desse governo, com pretensões de modelo a ser seguido por outros estados, foi o Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais (o ParanáPrevidência). Administrado por uma entidade privada, os recursos para o fundo vieram das privatizações da companhia estatal de energia elétrica.
Exatamente este projeto, que deve viabilizar a folha de inativos e pensionistas, foi o que serviu de bandeira para que Lerner pudesse articular o bloco de governadores da situação para um "encontro de contas" entre governo federal e governos estaduais, primeiro movimento mais ambicioso do grupo paranaense.
O estado pretende cobrar do governo federal uma dívida de cerca de 1,2 bilhão de reais. O "calote", segundo o governador, teria sido dado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não repassava para os estados as contribuições recolhidas dos funcionários públicos antes de 1988. Com a criação do Regime Jurídico Único, foi aberta a possibilidade de que funcionários contratados pelas regras da CLT fossem transformados em estáveis e as aposentadorias passassem para a responsabilidade do Estado. O artigo 202 da Constituição, que prevê o repasse para os estados que assumissem as aposentadorias, não estaria sendo cumprido. Esta tese repercutiu bem mesmo entre a oposição (governador Anthony Garotinho (PDT-RJ)), que se bate hoje pelo fim da Lei Kandir.
Apoiado no setor de agribusiness exportador do estado, Lerner vê com reservas a proposta que desobriga alguns produtos exportados de pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo estadual.
Dessa caracterização sumaríssima das principais linhas de força do segundo governo Jaime Lerner emergem razões suficientes para negar a pretensa modernidade do PFL paranaense. Executor de uma agenda liberal (nos moldes brasileiros) estrita, alinhado fielmente ao governo federal e dependente de esquemas de poder locais que, se comparados com o modelo clientelista de outros estados dirigidos por partidos igualmente conservadores, não fazem má figura, o PFL e seu governador tem todas as qualidades para se apresentarem como os continuadores da obra de aggiornamento do capitalismo nacional.
* Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais - UFPR
** Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais - UFPR