Lei 9.394 Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 aprovada pelo então presidente Fenando Henrique Cardoso trata dos aspectos gerais da educação nacional. Em sua versão original não reconhecia a necessidade de um espaço exclusivo para o ensino de Filosofia e Sociologia. Segundo o documento, os conhecimentos de Sociologia e Filosofia necessários para o exercício da cidadania deveriam ser adquiridos a partir de outras disciplinas, na medida em que estas assumissem caráter sociológico e filosófico.
O documento com sua redação original e as devidas alterações, pode ser consultado aqui.