Resolução, Conselho Universitário, 09/2016, Sobre Violação dos Direitos Humanos
Resolução, Conselho Universitário, 01/2018, Normas Gerais de Graduação
Resolução, CEPE, 01/2018, Regulamenta o processo de matrícula
Resolução CEPE nº 14/2019, de 14 de novembro de 2019, que regulamenta o regime especial
Resolução, CEPE, 04/2019, Regulamento exame de comprovação de conhecimentos
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Oficio Circular Prograd 09/2019, Desligamentos e processos de reinclusão administrativa