História de vida: relações de trabalho prévias ao encarceramento de pessoa cujo familiar acessou o auxílio-reclusão em Minas Gerais (MESTRADO – EM ANDAMENTO)
Autoria: Guilherme dos Santos Azevedo Cardoso
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
O auxílio-reclusão é um benefício da Previdência Social destinado a familiares de uma pessoa que foi presa e que, antes do encarceramento, estava trabalhando e fazendo contribuições para a Previdência. Dentre os benefícios previdenciários, o auxílio-reclusão é um dos menos acessados, pois, pelo menos desde 1998, decisões políticas foram restringindo os critérios de acesso ao auxílio. Essas restrições estão inseridas em um contexto mais amplo de, por um lado, diminuição de políticas de seguridade social e de trabalho e, por outro, intensificação de políticas penais. Além disso, o mundo do trabalho contemporâneo, em razão do atual modo de produção capitalista, é marcado pela coexistência de diversas modalidades de trabalho atravessadas pela precarização, o que dificulta o acesso a benefícios previdenciários. Ainda, considerando que o público-alvo do sistema carcerário, marcado pela seletividade penal, são pessoas da classe que depende do trabalho e que, portanto, estão inseridas em um contexto de precarização do trabalho, percebe-se que há um contexto que justifica o difícil acesso de familiares de pessoas presas à política pública do auxílio-reclusão. Assim, o objetivo desta pesquisa é, a partir do recolhimento de história de vida com uma pessoa que foi encarcerada e cujo familiar acessou o auxílio-reclusão, compreender como se davam as relações de trabalho prévias ao encarceramento e como se deu o atravessamento do cárcere nessas relações.
“O MAIOR TREM DO MUNDO”: subjetividade, trabalho e mineração em Itabira-MG (Doutorado – Em andamento)
Autoria: Maryana Jácome
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
O objetivo central da pesquisa é compreender a produção de subjetividade a partir do trabalho em contextos degradantes, tendo como premissa a relação entre espaço, subjetividade e trabalho. O recorte espacial é Itabira – Minas Gerais, cidade onde a Vale iniciou as atividades minerárias no Brasil. Nesse sentido, buscamos por meio do referencial teórico metodológico da ergologia investigar as transformações espaciais que o trabalho na mineração provoca no território e na produção subjetiva dos trabalhadores; refletir sobre as noções de degradação no espaço e no trabalho, tendo em vista a experiência dos trabalhadores; conhecer os vínculos estabelecidos entre os trabalhadores da mineração que moram na cidade e a empresa, ao longo dos anos; além de compreender como os trabalhadores se veem afetados pela possibilidade do término da exploração minerária pela empresa na cidade.
AS ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS DE FAMILIARES DE PESSOAS PRESAS COMO RESISTÊNCIA ÀS VIOLÊNCIAS DO ENCARCERAMENTO (MESTRADO – 2021)
Autoria: Thays Cristhine da Costa Santos
Co-orientação: Carolyne Reis Barros
Trata-se de pesquisa exploratória e participativa de base qualitativa, com tensões teóricas multidisciplinares e desenvolvida no contexto do sistema prisional com o objetivo de descrever as organizações políticas formadas por familiares de pessoas presas. Utilizando como aporte teórico os referenciais da formação socioespacial, conceituar-se-á o espaço-prisão e a violência de Estado que atua sobre o ambiente prisional, assim como os impactos dessa violência nas famílias de pessoas presas. A partir disso, trazendo a noção de cotidiano e atividade da ergologia, serão abordados os processos de renormalização que os familiares realizam, como forma de resistência. Em vista das potencialidades das organizações políticas, à base da biopolítica da saúde, psicologia política e saúde coletiva, compreender-se-á como os familiares de pessoas presas enquanto grupos políticos produzem recursos para o tratamento e/ou enfrentamento dos impactos psicossociais decorrente do estado de violência, proporcionando e ampliando redes de informação e proteção, assim como permitindo o fortalecimento da identidade coletiva e transformação do espaço prisional.
SER PEÃO DE EMPREITEIRA: UM ESTUDO SOBRE A EXPERIÊNCIA DOS ELETRICITÁRIOS TERCEIRIZADOS EM MINAS GERAIS (DOUTORADO – 2020)
Autoria: Laís Di Bella
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
A partir de um trabalho de campo, especialmente caracterizado por entrevistas em profundidade, a pesquisa doutoral debruça-se sobre os processos de subjetivação no e pelo trabalho precarizado em um estudo de caso composto pela trajetória de cinco trabalhadores terceirizados do setor elétrico em Minas Gerais que sofreram mutilação de membros em decorrência de choque elétrico de alta voltagem. A tese apresenta texto que inclui diversos estilos literários e está, primordialmente, ancorada na abordagem teórica proposta pela Ergologia.
TRABALHO SUJO E RECONHECIMENTO SOCIAL NO CAMPO DO TRÁFICO DE DROGAS VAREJISTA (DOUTORADO – 2020)
Autoria: Thaísa Vilela F. Amaral
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
O comércio de drogas em varejo não nos deixa recuar frente as diferentes facetas do tráfico, que assume aspectos contraditórios, muitas vezes distantes de sua representação primária, sempre pautada pela violência. Que o tráfico seja entendido como possibilidade de geração de renda e, dir-se-ia, de reinserção produtiva, mesmo que de forma marginal, pois possibilita a inserção na lógica de consumo é inegável. Contudo, se estamos transitando por uma seara laboral, constitui-se como aspecto igualmente importante desta atividade, a conquista de signos como prestígio e respeito. Poderíamos afirmar a existência de uma função social deste trabalho? Como as atividades no tráfico conferem identidade e reconhecimento aos que nela estão inseridas? Como esse reconhecimento opera na construção de sociabilidades? Qual/quais a(s) diferença(s) da atividade de trabalho no tráfico em varejo em relação a outras funções laborais, sejam elas no campo formal ou mesmo no campo informal? No trabalho em tela buscamos nos debruçarmos sobre as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores do comércio de drogas buscando analisar a relação trabalho sujo e reconhecimento social no tráfico de drogas varejista de Minas Gerais. Consideramos importante esclarecer como se dão essas dinâmicas intersubjetivas no âmbito do tráfico varejista e como se dá a produção de reconhecimento.
O trabalho da mulher agente de segurança penitenciária e seus impactos psicossociais (Mestrado – 2017)
Autoria: Xádia Ferreira Silva
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
Participantes: Tainá Fernandes Vieira, Mariana Acácio Magalhães, Stephany Santos Miranda, Lorena de Brito, Marcelino Pereira, Graziele Leles Maia, Marcela Sobreira Silva, Xádia Ferreira Silva.
A proposta de pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos, constrói a pesquisa em conjunto com os participantes da pesquisa (mulheres agentes de segurança penitenciária) e com a equipe de trabalho do Laboratório. Buscando compreender os impactos psicossociais relacionados ao trabalho e ao gênero, como estes dois universos podem contribuir para saúde e sociabilidade e também para o adoecimento e prisionização. Nos baseamos na Psicossociologia do Trabalho e a Ergologia para realizar os diálogos, entrevistas, observações e analise dos impactos psicossociais do trabalho da agente.
DO ‘TRABALHO SUJO’ À BELA OBRA: O QUE É TRIAR MATERIAIS RECICLÁVEIS? (DOUTORADO – 2016)
Autoria: Fabiana Goulart de Oliveira
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
As experiências dos catadores de materiais recicláveis são atravessadas por uma contradição: os ganhos ambientais, econômicos e sociais convivem com a precariedade das condições de trabalho e de vida dos catadores. Essa precariedade constatável pelas condições insalubres e perigosas em que realizam seu trabalho, contrapõe-se a depoimentos dos catadores que testemunham um sentimento de dignidade, o autorrespeito reconquistado, o orgulho pela importância social do trabalho que realizam. Estes são identificados por muitos autores como mecanismos de negação, defensivos, idealização e ideologias que os mantêm em condição de trabalhadores e alienados. Esta pesquisa visa compreender como esses trabalhadores desenvolvem suas atividades, em princípio desvalorizadas e ou desqualificadas socialmente, e como elas impactam o desenvolvimento subjetivo destes trabalhadores. Queremos esclarecer em que medida essas experiências contribuem para o desenvolvimento desses trabalhadores e de que forma elas representam possibilidades efetivas de desenvolvimento pessoal e social ou, se ao contrário, constituem apenas ações paliativas que servem para amenizar o desemprego estrutural e a miséria, ao mesmo tempo em que mantêm as desigualdades sociais.
O trabalho da equipe interdisciplinar no manicômio judiciário de Barbacena: Possíveis tensionamentos em um hospital-prisão (MESTRADO – EM ANDAMENTO)
Autoria: Bárbara Assenção da Silva Faria
Orientação: Carolyne Reis Barros
Os manicômios judiciários, formalmente chamados de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), são espaços de segregação que acumulam a dupla função de unidade prisional e ambiente hospitalar, destinados ao cumprimento de medidas de segurança. Por sua natureza de instituição total de difícil acesso, o hospital judicial é pouco estudado e, de modo semelhante, seus trabalhadores: há um número escasso de pesquisas relacionadas ao trabalho nessas instituições, seja em relação à equipe interdisciplinar, seja sobre os agentes de segurança pública. Considerando-se a baixa adesão do sistema de justiça criminal às mudanças trazidas pela Lei Antimanicomial, que redirecionaram o tratamento do modelo hospitalocêntrico para práticas de cuidado em liberdade, o Conselho Nacional de Justiça determinou, a partir da Resolução Nº 487 de 2023, o fechamento dos manicômios judiciários em até um ano. Nesse contexto, a pesquisa tem o objetivo de analisar, a partir das clínicas do trabalho, especialmente da ergologia, o trabalho da equipe interdisciplinar atuante no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Barbacena (HCTP).
O EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, A IDENTIDADE E O TRABALHO (MESTRADO – EM ANDAMENTO)
Autoria: Almezina Cardoso de Souza
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
Toda pessoa que sofre história de aprisionamento, chega à instituição com uma concepção de si mesma que se tornou possível por algumas disposições sociais estáveis no seu mundo doméstico. Ao entrar para o cárcere o sujeito é despido deste apoio dado e começa a passar por uma mortificação do eu, uma série de rebaixamento, degradações, humilhações e profanação do eu. O egresso do sistema prisional traz consigo a marca da história das prisões, que o estigmatiza e o exclui, abalando sua integridade física, psíquica e moral, revelando um sujeito com diversas dificuldades na reconstrução de si mesmo. O presente trabalho objetiva compreender limites e possibilidades de inserção no meio social do egresso do sistema prisional pela via do trabalho e como este possibilita a reconstrução de identidade pós cárcere. Metodologicamente pretende-se trabalhar com método do estudo de caso e recolhimento de história de vida.
Princípios orientadores da responsabilização individual do adolescente na medida socioeducativa: contradições, dilemas e perspectivas (Mestrado – 2021)
Autoria: Joelma Pereira dos Reis Rabelo
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
Este estudo pretende problematizar e discutir sobre um dos objetivos das medidas socioeducativas, preconizado pelo SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as contradições e os dilemas entre os princípios e o objetivo da responsabilização individual dos adolescentes nas medidas socioeducativas e a (des)responsabilização do Estado. A metodologia a ser utilizada é qualitativa e de cunho exploratório, utilizando do diálogo teórico metodológico da psicossociologia em interface com a ergologia. Outro referencial teórico a ser utilizado será a criminologia crítica, como abordagem de suporte, com propósito de promover um olhar crítico sobre o encarceramento dos adolescentes.
CRIMINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES ALICIADOS PARA O TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS (DOUTORADO – 2020)
Autoria: Alessandra Kelly Vieira
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
Participantes: Emerson Augusto Medeiros da Silvas; Luiz Filipe.
O objetivo geral do projeto é compreender porque o trabalho dos adolescentes no tráfico de drogas segue sendo criminalizado e constituindo o principal motivo de encaminhamento para aplicação medidas socioeducativas, tendo em vista que este, por ser considerado uma das piores formas de trabalho infantil, deveria ser alvo de medidas protetivas, conforme previsto na legislação específica. Os objetivos específicos são: identificar as soluções utilizadas nos atendimentos a esses adolescentes com suspeita ou envolvimento no tráfico de drogas; investigar as percepções e práticas dos profissionais da rede de atendimento de Belo Horizonte referentes ao trabalho infantil de adolescentes aliciados para o tráfico de drogas; analisar repercussões da cultura punitiva nas percepções e práticas profissionais identificadas.
A pesquisa sobre o trabalho do agente de segurança penitenciária (Doutorado – 2019)
Autoria: Marcela Sobreira Silva
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
Participantes: Tainá Fernandes Vieira, Mariana Acácio Magalhães, Stephany Santos Miranda, Lorena de Brito Marcelino Pereira, Graziele Leles Maia, Flávia Nunes Santos, Xádia Ferreira Silva, Marcela Sobreira Silva.
A proposta de pesquisa-ação desenvolvida pelo Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos realiza-se em conjunto com os sujeitos em seus locais de trabalho, buscando o diálogo permanente entre os saberes e a circulação horizontal da palavra, como orientam a Psicossociologia do Trabalho e a Ergologia. Tal perspectiva nos coloca uma série de desafios, pois trabalhamos em espaços com forte hierarquia e fechados à sociedade civil, tais como a prisão.
Religiões Vivenciadas Por Jovens Encarcerados Em Uma Unidade Prisional APAC: Significado Social, Subjetividade e Tensões No Campo Do Lazer (Doutorado – 2018)
Autoria: Walesson Gomes da Silva
Orientação: Cristiane Miryan Drumond de Brito – Programa de pós-graduação em Lazer – UFMG
Analisar os significados sociais e as subjetividades produzidas por jovens encarcerados quanto às suas práticas religiosas em um presídio APAC. Analisar questões epistemológicas inerentes ao sistema APAC contidas na lei e em atividades cotidianas propostas na unidade, e a produção de subjetividades dos jovens nesse contexto; averiguar processos de sociabilidade, socialização e produção de subjetividades nos jovens desse presídio APAC, a partir das suas vivências religiosas; e verificar as práticas culturais dos cultos religiosos e suas tensões com o lazer no Sistema prisional APAC.
“Trabalhar de graça pro juiz”? A Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (Mestrado – 2017)
Autoria: Aiezha Flavia Pinto Martins Guabiraba
Orientação: Vanessa Andrade de Barros
O presente projeto tem como objetivos compreender o sentido e as repercussões psicossociais na vida cotidiana dos jovens, do cumprimento da Medida Socioeducativa de de Prestação de Serviços à Comunidade. Investiga-se as possibilidades desta medida atingir e transformar as condições materiais de existência daqueles que passaram por essa experiência. Para tanto, compreender as relações entre trabalho/pena e educação/pena existentes no cumprimento dessa MSE, bem como as relações entre a MSE de PSC e o Estado Penal se faz necessário. A psicossociologia embasa as entrevistas realizadas junto aos jovens, bem como a análise dos relatos, além dos estudos de criminologia crítica.