Estudos para a concepção, formulação e gestão do PNSR

Estudos para a concepção, formulação e gestão do Programa Nacional de Saneamento Rural

2016 – 2018

​Descrição

O Plano Nacional de Saneamento Básico, Plansab, aprovado por meio da Portaria Interministerial Nº 571 de 2013, contem objetivos e metas nacionais e regionais, de curto, médio e longo prazo, voltados para a universalização dos serviços de saneamento básico, assim como a proposta de programas e ações para o alcance dos objetivos e metas, inclusive com a identificação das fontes de financiamento. O Plansab estabelece as diretrizes para a elaboração de três programas visando à implementação da Política Federal de Saneamento Básico, entre eles o Saneamento Rural. Entende-se que tal conjuntura política representa um marco para o desenvolvimento socioeconômico das áreas rurais, historicamente alijadas das ações empreendidas pelo poder público, visando ao atendimento da população com serviços de saneamento. O PNSR terá como propósito definir as diretrizes gerais e as estratégias para execução das ações de saneamento básico em áreas rurais, objetivando a universalização do acesso, mediante estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços públicos implantados e a participação social das comunidades rurais. O projeto de pesquisa que envolve a elaboração do PNSR tem como objetivos específicos: i) desenvolver estudos visando caracterizar as particularidades das áreas rurais brasileiras, no que se refere à implementação de intervenções em saneamento básico e a correspondente gestão; ii) avaliar a atual situação do saneamento rural no país, bem como o histórico de iniciativas governamentais nesse campo; iii)desenvolver estudos prospectivos sobre a futura situação da área, inclusive com cenários para a implementação do Programa; iv) desenvolver diretrizes e metas para o saneamento rural brasileiro; v) estimar os investimentos necessários; e vi) desenvolver formulações relativas à gestão do Programa no âmbito do governo federal e sua correspondência estadual e municipal. A equipe do Mobiliza ingressou na pesquisa em setembro de 2016 e, desde então, colabora na organização das oficinas regionais de construção do Programa, na assessoria de comunicação do mesmo e na elaboração dos textos sobre participação e educação que compõem o documento central do PNSR.