Independ�ncia do Brasil

 

Separa��o pol�tica entre a col�nia do Brasil e a metr�pole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independ�ncia come�a com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende at� a ado��o da primeira Constitui��o brasileira, em 1824.

As revoltas do final do s�culo XVIII e come�o do XIX, como a Inconfid�ncia Mineira, a Conjura��o Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial. A independ�ncia dos EUA e a Revolu��o Francesa refor�am os argumentos dos defensores das id�ias liberais e republicanas. Cresce a condena��o internacional ao absolutismo mon�rquico e ao colonialismo. Aumentam as press�es externas e internas contra o monop�lio comercial portugu�s e o excesso de impostos numa �poca de livre com�rcio.

 

Corte portuguesa� A instala��o em 1808 da Corte portuguesa no Brasil contribui para a separa��o definitiva das duas na��es. A abertura dos portos e a cria��o do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os v�nculos coloniais e preparam a independ�ncia. Com a Revolu��o do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar � situa��o de col�nia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes � o Parlamento lusitano � obrigam dom Jo�o VI a jurar lealdade � Constitui��o por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. No Brasil fica dom Pedro, como regente, para conduzir a separa��o pol�tica, caso fosse inevit�vel.

Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom Jo�o VI chama dom Pedro a Lisboa. Mas o pr�ncipe regente resiste �s press�es, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de pol�ticos brasileiros que defende a manuten��o do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que n�o deixe o Brasil. Sua decis�o de ficar � anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enf�tico. O epis�dio passa � hist�ria como o Dia do Fico.

 

Articula��es pol�ticas� Entre os pol�ticos que cercam o regente est�o os irm�os Ant�nio Carlos e Jos� Bonif�cio de Andrada e Silva e o visconde de Cairu, Jos� da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, Jos� Bonif�cio luta num primeiro momento pela manuten��o dos v�nculos com a antiga metr�pole, resguardando o m�nimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento � necess�rio, passa a ser o principal ide�logo da independ�ncia pol�tica do Brasil, sendo conhecido desde ent�o como Patriarca da Independ�ncia. Fora da corte, outros l�deres liberais, como Joaquim Gon�alves Ledo e Janu�rio da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas ma��nicas. Fazem pesadas cr�ticas ao colonialismo portugu�s e defendem a total separa��o da metr�pole.

Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusa fidelidade � Constitui��o portuguesa e convoca a primeira Assembl�ia Constituinte brasileira. Em 1� de agosto baixa um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no pa�s. Cinco dias depois assina o Manifesto �s Na��es Amigas, redigido por Jos� Bonif�cio. Nele, dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a independ�ncia do Brasil, mas como reino irm�o de Portugal".

 

Independ�ncia� Em protesto, os portugueses anulam a convoca��o da Assembl�ia Constituinte brasileira, amea�am com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do pr�ncipe regente. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a S�o Paulo, dom Pedro recebe as exig�ncias das cortes. Irritado, reage proclamando a independ�ncia do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 � aclamado imperador pelos padres do reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1� de dezembro, recebendo o t�tulo de dom Pedro I. No in�cio de 1823 realizam-se elei��es para a Assembl�ia Constituinte da primeira Carta do imp�rio brasileiro. A Assembl�ia � fechada em novembro por diverg�ncias com dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constitui��o � outorgada pelo imperador em 25 de mar�o de 1824. Com a Constitui��o em vigor e vencidas as �ltimas resist�ncias portuguesas nas prov�ncias, o processo de separa��o entre col�nia e metr�pole est� conclu�do. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras triunfa o esp�rito conservador e centralizador de Jos� Bonif�cio. Ele pregava a independ�ncia sem mudan�a de regime, ou seja, sem a proclama��o da Rep�blica nem mudan�as sociais importantes, como a aboli��o da escravatura. A independ�ncia, entretanto, s� � reconhecida por Portugal em 1825, quando dom Jo�o VI assina o Tratado de Paz e Alian�a entre Portugal e Brasil.