Universidade Federal de Minas Gerais
RESUMO
Pretendemos discutir a aplicação da teoria psicanalítica às políticas públicas voltadas à socioeducação de adolescentes autores de ato infracional. Partimos de revisão sobre adolescência e clínica psicanalítica, especialmente com adolescentes infratores. Com discussão de caso de uma adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, levantamos duas considerações sobre a psicanálise nesse dispositivo: a singularidade do caso face ao universal da regulação jurídica e os limites e as potencialidades do atendimento institucional. Concluímos pela importância da palavra e pelo recolhimento de seu excedente no trabalho subjetivo do adolescente, verificando a necessidade de ações que encaminhem os efeitos das intervenções. Podemos dizer que o efeito político-social esperado pela aplicação de uma medida socioeducativa não caminha sem a consideração do mais singular e íntimo de cada adolescente, do qual sua posição subjetiva faz testemunho, delimitando seu modo de fazer exceção à regra e habitar o mundo.
Palavras-chave: adolescência, clínica psicanalítica, infração, medida socioeducativa, feminilidade