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A representação política feminina na América Latina e Caribe

Condicionantes e desafios à construção da justiça de gênero e à democracia na região.

Ao longo da história da América Latina, as agendas regionais vêm se desenvolvendo de acordo com as necessidades e as transformações sociais, econômicas, culturais e políticas que cada país experimenta.

A igualdade de gênero na representação política – enquanto uma condição necessária, mas não suficiente para se alcançar maior justiça social de gênero – é um tema clássico da agenda feminista internacional que foi se consolidando ao longo do século XX, inicialmente a partir da luta pela conquista ao direito ao voto para as mulheres e, posteriormente, se organizando na luta pela adoção de mecanismos de ação afirmativa que pudessem assegurar níveis crescentes de representação de mulheres, sobretudo no âmbito do Poder Legislativo.

Nas últimas décadas temos assistido a um processo crescente de reconstrução dos projetos democráticos na América Latina e identificamos nos movimentos feministas e organizados de mulheres, uma nova moldura de ação e articulação global, especialmente estimulada e garantida pelo sistema internacional dos Direitos Humanos.

Cada ganho alçando na direção do maior acesso das mulheres à representação política – como um tema recentemente onipresente das agendas de transformação da condição de subordinação das mulheres – é/foi resultante da construção de diferentes processos de aliança entre as organizações de mulheres da região e distintos atores/atrizes de relevância no contexto nacional e também internacional.

Os movimentos feministas e as organizações de mulheres (1), assim como as organizações internacionais de Direitos Humanos (vinculados aos Direitos Humanos das mulheres) ligadas à ONU (2), na região, têm funcionado como uma forte, permanente e continuada força democratizadora e modernizadora.

Caracterização de uma “quarta” onda dos movimentos feministas e de mulheres na região (MATOS, 2010), onde as lutas e as demandas têm convergido para a busca da igualdade/paridade de acesso e permanência nos diferentes espaços de poder e decisão, tendo-se este o efeito de agir como um poderoso motor de renovação da democracia e da conformação/reconstrução dos Estados nacionais na região.

Moldura teórica:

Discussão sobre um conjunto extenso de teorias que têm tratado do tema das mulheres nos espaços de poder, especialmente no espaço da representação política contemporânea:

(1) de teorias sociológicas da modernização: que dão relevo às transformações de cunho sócio-materiais e simbólico-culturais e entendem que as sociedades contemporâneas estariam passando de uma fase materialista para outra “pós-materialista” (NORRIS & INGLEHART, 2000, 2003; BURNS, SCHLOZMAN & VERBA, 1997, 2001), onde as questões identitárias e de reconhecimento passariam a ganhar mais relevo na determinação eleitoral e nas atuações de diferentes atores, inclusive os parlamentares;

(2) de teorias (neo)institucionalistas que reforçam as discussões a respeito do desenho de regras vigentes em um determinado sistema político-eleitoral como sendo determinantes da subrepresentação feminina (LIPJHART, 1994, 1999, 2003; LINZ & STEPAN, 1999; NORRIS, 2004).

(3) perspectivas feministas recentes (YOUNG, 1990, 1987, 1992, 1997; FRASER, 2005a, 2005b, 2007a, 2007b, 2008) que enfatizam a necessidade de compreensão, em simultaneidade, de três dimensões de promoção de justiça (de gênero): redistribuição, reconhecimento e representação política. Tal recorte analítico reforça a compreensão de que todas elas afetariam o desempenho eleitoral feminino.

Primeira fase de pesquisa:

Levantamento quantitivo de um conjunto extenso de variáveis:

  • A. Sócio-democgráficas e materiais;
  • B. Político-institucionais;
  • C. Percepções cultural-simbólicas (Gênero e Democracia).
  • Para 18 países ALC, com recorte para o ano de 2006.

 

MÉTODO: Grade of Membership (GoM)

Desenvolvido por Max Woodbury no Center for Demografic Studies da Duke University, Estados Unidos.

O modelo estatístico que aplica o método GoM na análise de clusters identifica, a partir dos dados dos elementos da amostra, os “perfis extremos” de pertencimento (dois ou mais perfis bem definidos que serão usados como referência para a classificação dos elementos da amostra) e estima as características prováveis desses perfis.

Não somos nós que indicamos os extremos do espectro, é o método que os identifica a partir da apuração dos elementos que distinguem os grupos e da probabilidade de ocorrência das várias categorias em análise nestes grupos. Os elementos da amostra são relacionados a esses perfis pela apuração da ocorrência das categorias em análise e sua comparação com a probabilidade de ocorrência de resposta semelhante nos “perfis extremos”.

Essa relação se expressa nos “graus de pertencimento”. Se um determinado elemento tem um grau de pertencimento de 100% a um perfil o grau de pertencimento aos demais perfis extremos será de 0%.

 

DADOS SÓCIO-DEMOGRÁFICOS

  • Coeficiente de Gini
  • Razão de dependência
  • PIB per capita
  • População urbana
  • Taxa média anual de crescimento da população
  • Taxa de alfabetização para maiores de 15 anos
  • Razão da esperança de vida ao nascer mulheres/homens
  • Taxa bruta de natalidade
  • Taxa bruta de mortalidade
  • Gastos públicos com educação
  • Gastos públicos com saúde
  • Religião
  • Etnia
  • População de mulheres
  • Idade média para casamento
  • Razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos Razão entre mulheres e homens no ensino superior
  • População feminina maior de 15 anos economicamente ativa
  • Mulheres assalariadas no setor não-agricola

 

DADOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

  • Tipo de Casa Legislativa Nacional Congressos Unicamerais ou Bicamerais
  • Sistema eleitoral para Legislativo
  • Sistema de lista para Legislativo
  • Compulsoriedade do voto
  • Tempo de Sufrágio Feminino
  • Criação de reserva de candidaturas para mulheres
  • Sanção contra descumprimento das reservas de candidaturas
  • Posição no Rank no Inter Parlamentary Union
  • Posição no The Global Gender Gap Index
  • Taxa de incremento 1994-2006
  • Mulheres Vereadoras
  • Mulheres na Câmara Baixa
  • Mulheres Prefeitas
  • Mulheres em gabientes ministeriais
  • Mulheres em órgãos executivos de partidos
  • Tempo com uma chefa de Estado
  • Comitê ou comissão de Igualdade de Gênero na Câmara Baixa
  • População eleitoral feminina

 

DADOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

Percepções sobre política e sobre a democracia

  • EXS. P18 ST. Com uma escala de 1 a 10, pedimos que avaliasse o quão democrático é o seu país. Onde 1 quer dizer o país não é democrático e 10 seu país é totalmente democrático. Onde o Sr.(a) colocaria o seu país ?
  • P20 STM. Em termos gerais, o Sr. (a) diria que o seu país está sendo governado por alguns grupos poderosos em seu beneficio próprio ou que está sendo governado para o bem de todo o povo?
  • P21 ST No geral, como o Sr.(a) se sente com o funcionamento da democracia em seu país? (índice de confiança);
  • P25ST. Algumas pessoas dizem que sem partidos políticos não há democracia, enquanto que outras crêem que a democracia pode existir sem partidos. Qual das duas frases está mais próxima ao seu jeito de pensar?
  • ETC.

 

Percepções sobre tradicionalismo de gênero

  • EXS. P69. Quem você acha que ganha maior qualidade da educação: os meninos, as meninas, ou você pensa que não há diferença?
  • P70N. Gostaríamos que você nos dissesse como você avalia o problema da violência doméstica no seu país:
  • P88N. O trabalho doméstico e o cuidado de crianças deveriam ser uma responsabilidade da mãe, do pai ou de ambos por igual?
  • P89N. Você acredita que o Estado deve ter políticas que permitam compatibilizar as responsabilidades do trabalho com as responsabilidades familiares? As políticas devem ser apenas para os homens, só para mulheres, para ambos ou não deveriam haver estas políticas?

 

Demonstrativo dos países a serem investigados in locco