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- Resolução Complementar n. 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018 | Aprova as Normas Gerais de Graduação da UFMG
Resolução Complementar 01-2018 Normas Gerais de Graduação
Resolução CEPE nº 11-2018 – Regras de transição para aplicação Resolução Complementar 01-2018
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Resolução CEPE 19_Formação Transversal
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Resolução 02/2020, regulamenta o Ensino Remoto Emergencial na UFMG
Resolução 05/2021, regulamenta o Ensino Híbrido Emergencial e Revoga a Resolução 02/2020
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Resolução nº 1 de 2004_CNE_Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Relações Étnico-Raciais - Normas Federais
Resolução nº 1 de 2014_CNE_Diretrizes Curriculares Nacionais Cursos do Campo de Públicas - Normas Federais
Resolução nº 1 de 2012-CNE_Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos - Normas Federais
Lei nº 9795 de 1999_Diretrizes para Educacao Socioambiental - Normas Federais
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – Diretrizes para o ensino de Libras - Normas Federais
Decreto nº 4281 – regulamenta a Lei nº 9.795, de 1999 - Normas Federais
Decreto nº 5626 – regulamenta a Lei nº 10.436, de 2002 - Normas Federais
Parecer CNE CP 003 2004_Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais