Resolução Complementar 04/2014, de 09 de setembro de 2014– Dispõe sobre as progressões e promoções dos integrantes das Carreiras de Magistério da Universidade Federal de Minas Gerais.
Atenção: Foi decidido pela Congregação da FAFICH que para Promoção à Classe E, do cargo de Professor Titular, o docente poderá elaborar um memorial ou elaborar uma tese acadêmica inédita.
Portaria MEC 554/2013– Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, de que trata o capítulo III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria 29/2015 Reitoria UFMG – Altera prazos estabelecidos nos artigos 70, 71 e 72 da Resolução Complementar nº 04/2014, de 09 de setembro de 2014.
Resolução 02, de 24 de agosto de 2015– Regulamenta a avaliação docente no que se refere à Progressão e à Promoção nas Carreiras de Magistérios Superior do Pessoal Docente da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, via avaliação de desempenho.
Link Formulários UFMG – (Recomendamos o Login no Minha UFMG)
