Professor Dr. Cândido da Agra “Crime, prevenção e/ou punição: as perspectivas da Criminologia, da Psicologia e o Direito Penal” – Universidade do Porto

Professor Dr. Hugo Córdova “Factores psicológicos e sociais associados a prevenção eficaz da violência e a criminalidade” – Pontifícia Universidade Católica do Perú

Mestre Gilda Santos “A Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa (AICLP): um convite” – Secretaria General da AICLP e Investigadora da Universidade do Porto

Professor. Dr. Marcus Alan Gomes “Política criminal e organizações criminosas” – Universidade Federal do Pará

Professora. Dra. Laura Cristina E. Soares “Psicologia e Violência nas Tramas das Varas da Família” (PPG-Psicologia – UFMG)

Dr. Hugo Morales Cordova – Pontificia Universidade Católica do Peru

Factores psicológicos e sociais associados a prevenção eficaz da violência e a criminalidade  

En esta presentación se hace una breve revisión sobre las variables psicológicas y del comportamiento que poseen evidencia empírica en la prevención y reducción de la violencia y la criminalidad. Asimismo, se revisan los factores sociales implicados en la aparición de los fenómenos de violencia y conflicto social, que interactúan con las variables psicológicas en términos de la agudización y aparición de episodios críticos de violencia, su mantenimiento, expansión y prevención. Finalmente se discute la transferencia de estos conocimientos al diseño e implementación de programas de intervención en contextos afectados por la fragilidad y el conflicto violento, con énfasis en Sudamérica.

Mestre Gilda Santos – Universidade do Porto

“A Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa (AICLP): um convite”  

Criada em 2014, a AICLP – Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa tem como grande objetivo congregar criminólogos, professores, investigadores e todos os que se interessam pelo saber criminológico, primando pela sua expressão e difusão em língua portuguesa. Esta Associação dedica-se a atividades eminentemente científicas nas áreas de conhecimento relacionadas com a criminologia, o estudo do crime, do delinquente e da vítima, visandodesenvolver, aprofundar e divulgar a investigação interdisciplinar dos sistemas de repressão penal em âmbito internacional, sempre almejando o aprimoramento das instituições e a melhor compreensão da criminalidade como experiência humana e fenómeno social.

Procuraremos, nesta intervenção, apresentar a AICLP, atentando na sua história, missão e objetivos. Abordaremos, igualmente, as diferentes atividades de cariz científico que têm vindo a ser promovidas e desenvolvidas pela Associação, desde a data da sua fundação.

Marcus Alan Melo Gomes _ Universidade Federal do Para

“Política criminal e organizações criminosas” 

A Lei nº 12.850/2013 definiu organizações criminosas, dispôs sobre a correspondente persecução penal e instituiu meios específicos de obtenção de prova, criando um verdadeiro microssistema de investigação para o crime organizado que, em muitos aspectos, não se encontra apropriadamente regulado pela legislação ordinária. As oscilações da disciplina penal relativamente ao crime organizado no Brasil são uma evidência da insegurança do legislador na definição de uma política criminal para essa matéria. Como consequência, as recentes escolhas político-criminais voltadas à repressão das organizações criminosas tem contribuído sensivelmente para que um sistema penal calcado na vigilância para o controle prévio de comportamentos indesejados se converta também em um sistema orientado por uma espécie de espionagem punitiva tendente a fragilizar o núcleo constitucional de garantias e liberdades individuais. Trata-se de uma questão que deve ser debatida na tríplice esfera da dogmática, da criminologia e da política criminal, para que o eficientismo do combate ao crime organizado não aprofunde distorções do sistema de justiça criminal.